Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204278156Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 83/11, a retribuição pecuniária básica, fixada em lei, paga mensalmente ao s...1457941204278156Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Mogi das CruzesNos termos da Lei Complementar Municipal nº 83/11, a retribuição pecuniária básica, fixada em lei, paga mensalmente ao servidor público, denomina-seAremuneração.Bvencimento.Cgratificação.Dproventos.Esoldo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204241258Legislação Municipal (São Paulo)O Conselho Municipal de Defesa do Contribuinte (CMDC) tem como função atuar na defesa dos interesses dos contribuintes, na forma das normas aplicáveis...Questão 457941204247207Legislação Municipal (São Paulo)Platão foi servidor público municipal ocupante de cargo em comissão, tendo deixado o cargo há 8 (oito) meses. Um mês antes de deixar o cargo manteve r...Questão 457941204249366Legislação Municipal (São Paulo)O zoneamento de Sorocaba, definido pela Lei nº 11.022/2014 (Plano Diretor), aplica à Zona Central da cidadeQuestão 457941204260705Legislação Municipal (São Paulo)Dentre os vários deveres atribuídos aos funcionários e disciplinados na Lei Municipal nº 1.527/94, é correto afirmar que é um deverQuestão 457941204268554Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar nº 96/2018 disciplina que está habilitado à Progressão Horizontal o servidor municipal queQuestão 457941204287055Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal nº 8.153/2013 dispõe sobre a criação de calçada ecológica, que tem por finalidadeQuestão 457941204299528Legislação Municipal (São Paulo)Se o Vereador cometer, no recinto da Câmara, excesso que deva ser reprimido, o Presidente conhecerá do fato e, conforme a sua gravidade, tomará a segu...Questão 457941204301250Legislação Municipal (São Paulo)Quanto à inviolabilidade, prevista, expressamente, na Lei Orgânica do Município de Itatiba, é correto afirmar que os VereadoresQuestão 457941204301623Legislação Municipal (São Paulo)Nos moldes da Lei Complementar nº 453/2011 (Plano de Carreira dos Servidores Municipais), assinale a alternativa que contempla um cargo cujas atribuiç...Questão 457941204305465Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Sorocaba poderá ser emendada mediante proposta