Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204296078A responsabilidade pela condução e conclusão dos procedimentos de sindicância, previstos na Lei Complementar Municipal n...1457941204296078Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Complementar nº 680/2013 - Código de Ética dos Servidores de MaríliaA responsabilidade pela condução e conclusão dos procedimentos de sindicância, previstos na Lei Complementar Municipal nº 680/2013, como regra, seráAdo Corregedor-Geral do Município.Bdo Procurador-Geral do Município.Cda Comissão Processante Disciplinar.Dda Comissão Permanente de Sindicância.Edo Chefe de Gabinete do Prefeito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204751Legislação Municipal (São Paulo)Durante a análise de denúncias sobre falhas na coleta de resíduos em determinado município, uma comissão da Câmara solicita ao Executivo municipal os ...Questão 457941204243396Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Piracicaba, a concessão administrativa dos bens públicos de uso especial e dominiaisQuestão 457941204266743Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Sorocaba, segundo o Decreto nº 22.894/2017, que regulamenta a Lei Municipal nº 10.985/2014, o exercício de comércio ambulante só é aut...Questão 457941204273825Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que corretamente trata de previsões da Lei Orgânica do Município de São Joaquim da Barra acerca do processo legislativo.Questão 457941204274454Legislação Municipal (São Paulo)No zoneamento do município de Serrana, conforme definido na legislação própria, parâmetros urbanísticos como taxa de ocupação, coeficiente de aproveit...Questão 457941204279984Legislação Municipal (São Paulo)Servidor do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri discorda do resultado de sua Avaliação de Desempenho, arguindo erro n...Questão 457941204280050Legislação Municipal (São Paulo)Dispõe a Constituição Federal que a previdência social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, atenderá à cobertura dos eventos e proteçõe...Questão 457941204280062Legislação Municipal (São Paulo)Acerca do contribuinte facultativo, conforme dispõe a Lei Complementar nº 215/2008, de Barueri, é correto afirmar queQuestão 457941204283001Legislação Municipal (São Paulo)Impõe o Código Sanitário e Posturas do Município de Alumínio, no que diz respeito à Segurança do Trabalho, que, em todo e qualquer estabelecimento ou ...Questão 457941204288373Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Joana é servidora do Município de Catanduva e está lotada no Hospital Municipal, desempenhando a função de enfermeira-chefe da UTI neona...