Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204207757Recentemente, em 2024, a Prefeitura de São José do Rio Preto promulgou a Lei Ordinária nº 14.554/2024, que é relevante p...1457941204207757Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José do Rio PretoRecentemente, em 2024, a Prefeitura de São José do Rio Preto promulgou a Lei Ordinária nº 14.554/2024, que é relevante para engenheiros eletricistas que desejem trabalhar na cidade. Essa lei dispõe, especificamente, sobre:Anormas gerais para a concessão de incentivos fiscais a empresas de geração de energia renovável e eficiência energética no município.Blicenciamento para construção e instalação de infraestrutura de suporte e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações – Estação Transmissora de Radiocomunicação.Ccritérios técnicos e administrativos para o cadastramento de profissionais de engenharia elétrica no sistema municipal de obras e serviços.Dregulamentação do uso do solo urbano para instalação de painéis fotovoltaicos e sistemas híbridos de microgeração distribuída.Ediretrizes para a fiscalização e manutenção de redes de distribuição de energia elétrica em vias públicas e áreas residenciais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232747Legislação Municipal (São Paulo)O Vereador Mário Mariano, do Município de Piracicaba, deseja se licenciar para tratar de assunto de interesses particulares por noventa dias, pois tem...Questão 457941204244101Legislação Municipal (São Paulo)A fiscalização municipal de posturas do município de Pindamonhangaba recebeu denúncia de que uma banca de comércio ambulante regularmente licenciada d...Questão 457941204248000Legislação Municipal (São Paulo)Determinada servidora da área da saúde habitualmente trabalha operando máquina de raio X, na qual há o manejo de substâncias radioativas. Assim, faz j...Questão 457941204257016Legislação Municipal (São Paulo)Com relação às penas disciplinares, a Lei Municipal nº 2.018/1986 (Estatuto dos Servidores) dispõe queQuestão 457941204262218Legislação Municipal (São Paulo)Com relação à responsabilidade do servidor, o Estatuto do Servidor Público de Campinas (Lei Municipal nº 1.399/55) determina queQuestão 457941204263886Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Edificações do Município de Cerquilho (art. 3º), os documentos exigidos pelo Município para que uma edificação possa ter sua const...Questão 457941204269787Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Sertãozinho, compete, privativamente, à Câmara MunicipalQuestão 457941204273741Legislação Municipal (São Paulo)Narciso é cidadão domiciliado no Município de Itaquaquecetuba e solicitou à Prefeitura a cessão temporária de um caminhão de propriedade do Município ...Questão 457941204277916Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar nº 18/2001 editada pelo Município de Paulínia instituiu o Regime de Previdência Social dos Funcionários Públicos do Município de Pa...Questão 457941204278552Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto no Estatuto do Servidor Público do Município de São José dos Campos, assinale a alternativa correta a respeito dos adicionais ...