Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204263886Segundo o Código de Edificações do Município de Cerquilho (art. 3º), os documentos exigidos pelo Município para que uma ...1457941204263886Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de CerquilhoSegundo o Código de Edificações do Município de Cerquilho (art. 3º), os documentos exigidos pelo Município para que uma edificação possa ter sua construção iniciada sãoAalvará de aprovação de projeto arquitetônico e Habite-se.Balvará de aprovação de projeto arquitetônico e licença de alinhamento e nivelamento.Clicença prévia (LP) e Habite-se.Dlicença de instalação (LI) e licença de alinhamento e nivelamento.Elicença prévia (LP) e licença de instalação (LI).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204214290Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Maria de Lourdes é médica cardiologista e recentemente organizou uma equipe de profissionais da saúde para prestar informações à populaç...Questão 457941204218514Legislação Municipal (São Paulo)Thelma, analista de processos do Município de Campinas/SP, foi encarregada de analisar e propor melhorias no fluxo dos processos de responsabilização ...Questão 457941204237500Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Paula é diretora da Unidade Escolar Estrela de Ilhabela e está com problemas de saúde, motivo pelo qual foi afastada na data de hoje pel...Questão 457941204260577Legislação Municipal (São Paulo)Em uma escola pública do Município de Francisco Morato, um Professor Auxiliar do Desenvolvimento Infantil ausentou-se uma única vez do serviço durante...Questão 457941204261406Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que uma empresa do ramo farmacêutico localizada no exterior celebre contrato de prestação de serviço prospecção e representação comercial com ...Questão 457941204262320Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Laura é munícipe de Campinas e possui uma cadela da raça shih tzu chamada Linda. Considerando o disposto na Lei Municipal nº 15.449/2017, ...Questão 457941204262368Legislação Municipal (São Paulo)Para efetivar e consolidar a gestão escolar democrática, são necessários mecanismos que fortaleçam a participação da comunidade, da família, do aluno,...Questão 457941204262825Legislação Municipal (São Paulo)O Empreendimento Habitacional de Interesse Social (EHIS-COHAB) ficará dispensado da elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), e seu respect...Questão 457941204283930Legislação Municipal (São Paulo)O auxílio-doença concedido aos servidores municipais de ItaquaquecetubaQuestão 457941204300523Legislação Municipal (São Paulo)As placas, painéis ou quaisquer outras peças publicitárias relativas a compra, venda e aluguel de imóveis, em seu comprimento e altura, deverão ter, r...