Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204278552Considerando o disposto no Estatuto do Servidor Público do Município de São José dos Campos, assinale a alternativa corr...1457941204278552Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: IPSM-SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos CamposConsiderando o disposto no Estatuto do Servidor Público do Município de São José dos Campos, assinale a alternativa correta a respeito dos adicionais de insalubridade e periculosidade.AOs servidores que trabalham com habitualidade em contato permanente com substâncias tóxicas ou radioativas ou com risco de vida terão direito a ambos os adicionais.BA eliminação das condições insalubres ou perigosas não implicará a cessação do pagamento dos adicionais se o servidor já completou mais de cinco anos de exercício nessas condições.CA servidora gestante ou lactante que trabalhar em condições perigosas ou insalubres deverá ter um acréscimo de cinquenta por cento sobre o valor regular dos respectivos adicionais.DOs servidores que trabalhem com atividades de raio-X ou substâncias radioativas serão obrigatoriamente submetidos a exames médicos a cada seis meses.EO servidor que exerce atividade perigosa ou insalubre deverá ter jornada de trabalho reduzida, nos termos da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204243485Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar nº 177/2011, da Estância Balneária de Peruíbe, institui e normatiza o Estatuto para os integrantes do magistério público municipal....Questão 457941204261421Legislação Municipal (São Paulo)Na aquisição do imóvel por usucapião reconhecida judicialmente, o Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais e a eles...Questão 457941204263886Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Edificações do Município de Cerquilho (art. 3º), os documentos exigidos pelo Município para que uma edificação possa ter sua const...Questão 457941204266774Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da saúde, a Lei Orgânica do Município de Suzano estabelece queQuestão 457941204278152Legislação Municipal (São Paulo)Na hipótese de ocorrer a vacância dos cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito, nos dois últimos anos do mandato, a Lei Orgânica do Município estabelece ...Questão 457941204280126Legislação Municipal (São Paulo)O reingresso do funcionário ao serviço público municipal, após verificação de que não mais subsistem os motivos determinantes da aposentadoria, consta...Questão 457941204281608Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Andradina estabelece várias normas sobre o Processo Legislativo, dentre as quais é correto afirmar queQuestão 457941204296534Legislação Municipal (São Paulo)Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural, conforme dispõe a Le...Questão 457941204300698Legislação Municipal (São Paulo)No atendimento à denúncia sobre criação de animais em condições inadequadas de higiene e manutenção que favorecem a infestação de roedores, moscas etc...Questão 457941204304723Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está de acordo com os ditames da Lei Orgânica do Município de São José dos Campos.