Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204300698No atendimento à denúncia sobre criação de animais em condições inadequadas de higiene e manutenção que favorecem a infe...1457941204300698Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de ArujáNo atendimento à denúncia sobre criação de animais em condições inadequadas de higiene e manutenção que favorecem a infestação de roedores, moscas etc., o fiscal de zoonoses inspeciona o local da denúnciaAe avisa ao proprietário que este é obrigado a contratar um veterinário em 3 dias, caso contrário responderá por crimes de maus-tratos.Bpara notificar, intimar e multar o proprietário de acordo com a legislação do IBAMA de proteção aos animais.Ce orienta o proprietário sobre a necessidade de contratar uma empresa de controle de pragas, conforme a legislação municipal.De, se constatada a infração sanitária, preenche o auto de infração com o valor da multa que deve ser paga imediatamente.Ee orienta o proprietário, e, se constatada a infração sanitária, pode autuá-lo, impondo as penalidades vigentes na legislação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210811Legislação Municipal (São Paulo)As diretrizes do Regimento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Sorocaba – Anos Iniciais e Finais mencionam a função de “expedição de histó...Questão 457941204213022Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código de Posturas do Município de Guararapes, nas casas de diversões públicas, além de ser construídas de acordo com a normatização d...Questão 457941204233147Legislação Municipal (São Paulo)Considere que houve uma reorganização administrativa no Município de Alumínio e João, o novo Secretário de Administração, deseja escolher um órgão de ...Questão 457941204244094Legislação Municipal (São Paulo)O zoneamento urbano de PindamonhangabaQuestão 457941204248382Legislação Municipal (São Paulo)Tendo em vista as disposições contidas na Lei Municipal nº 4.220/92, no que diz respeito às contribuições para o Instituto de Previdência, assinale a ...Questão 457941204256905Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco, o regime jurídico do pessoal da FITO é o estatutário. Por isso, é correto afirma...Questão 457941204261736Legislação Municipal (São Paulo)Os dois tipos de Códigos de Conduta previstos no Manual de Ética da Prefeitura Municipal de Campinas sãoQuestão 457941204262827Legislação Municipal (São Paulo)No Empreendimento Habitacional de Interesse Social (EHIS-COHAB), para unidades acabadas unifamiliares em terrenos sem desnível acentuado no Município ...Questão 457941204278552Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto no Estatuto do Servidor Público do Município de São José dos Campos, assinale a alternativa correta a respeito dos adicionais ...Questão 457941204305628Legislação Municipal (São Paulo)Conforme prevê o Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Sorocaba, poderão ser realizadas sessões secretas,