Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204280126O reingresso do funcionário ao serviço público municipal, após verificação de que não mais subsistem os motivos determin...1457941204280126Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Valinhos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Valinhos | Regime Jurídico dos Funcionários Públicos - Leis n° 2.018/1986 e n° 5.425/2017O reingresso do funcionário ao serviço público municipal, após verificação de que não mais subsistem os motivos determinantes da aposentadoria, constante do Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos, é denominadoAreadaptação.Baproveitamento.Ctransposição.Dreintegração.Ereversão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211478Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o art. 9º da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, o tempo de trabalho destinado às atividades pedagógicas dos professores dos E...Questão 457941204241232Legislação Municipal (São Paulo)O Conselho Municipal de Tributos é responsável pela apreciação de processos administrativos fiscais emQuestão 457941204261424Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Complementar no 42/2013, que dispõe sobre as formas de pagamento de créditos tributários e não tributários, relativamente ao parcelame...Questão 457941204262756Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei nº 6.662, de 10 de outubro de 1991, do Município de Campinas, as atribuições do Conselho de Escola definem-se em função das condições re...Questão 457941204263881Legislação Municipal (São Paulo)O disciplinamento do funcionamento de bares e estabelecimentos similares estabelecido pela Lei Municipal nº 2.464/2002, entre outras disposições, vedaQuestão 457941204274464Legislação Municipal (São Paulo)O licenciamento de bares, lanchonetes, restaurantes e casas de shows, definidos como locais de reunião de público, poderá beneficiar-se, em determinad...Questão 457941204279981Legislação Municipal (São Paulo)Servidor do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri está analisando processo que considera possuir grau de dificuldade ma...Questão 457941204294758Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que traz, de forma correta, os instrumentos de implantação dos planos integrantes do processo de planejamento permanente do mun...Questão 457941204295621Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta, de acordo com a disciplina da Lei Municipal nº 14.141/2006 sobre os pedidos de vista e retirada de processos administr...Questão 457941204297636Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o sistema de controles da Prefeitura de São Paulo, assinale a alternativa correta.