Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204304723Assinale a alternativa que está de acordo com os ditames da Lei Orgânica do Município de São José dos Campos.1457941204304723Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José dos CamposAssinale a alternativa que está de acordo com os ditames da Lei Orgânica do Município de São José dos Campos.AAs sessões da Câmara Municipal poderão ser públicas ou privadas.BAs sessões da Câmara Municipal só poderão ser abertas com a presença da maioria absoluta de seus membros.CO Presidente da Câmara ou seu substituto terá voto quando houver empate em qualquer votação do Plenário.DA convocação extraordinária da Câmara Municipal não será possível no período de recesso.EDurante a sessão legislativa extraordinária, a Câmara Municipal poderá deliberar sobre matéria diversa para a qual foi convocada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204226355Legislação Municipal (São Paulo)Thiago, auxiliar de saúde bucal do Município de Campinas, iniciou seu dia de trabalho, como sempre, fazendo a assepsia, desinfecção e esterilização do...Questão 457941204238102Legislação Municipal (São Paulo)Uma incorporadora e construtora privada pleiteia que determinado empreendimento seu seja enquadrado como Habitação de Interesse Social (HIS), dispondo...Questão 457941204259700Legislação Municipal (São Paulo)Acerca do regime jurídico aplicável aos servidores públicos do Município de Guarulhos, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar:Questão 457941204260705Legislação Municipal (São Paulo)Dentre os vários deveres atribuídos aos funcionários e disciplinados na Lei Municipal nº 1.527/94, é correto afirmar que é um deverQuestão 457941204279984Legislação Municipal (São Paulo)Servidor do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri discorda do resultado de sua Avaliação de Desempenho, arguindo erro n...Questão 457941204280060Legislação Municipal (São Paulo)Dentre outros, são segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de BarueriQuestão 457941204280716Legislação Municipal (São Paulo)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mogi das Cruzes dispõe que o direito à associação sindicalQuestão 457941204299618Legislação Municipal (São Paulo)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaboticabal prevê, acerca dos cargos em comissão, queQuestão 457941204302197Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica de São José do Rio Preto estabelece que as contas do Município ficarão, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e...Questão 457941204992013Legislação Municipal (São Paulo)A calçada ecológica, aprovada pela Lei Municipal nº 8.153/2013, tem por finalidade: