Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204302197A Lei Orgânica de São José do Rio Preto estabelece que as contas do Município ficarão, anualmente, à disposição de qualq...1457941204302197Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José do Rio PretoA Lei Orgânica de São José do Rio Preto estabelece que as contas do Município ficarão, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, durante o prazo deAdez dias.Btrinta dias.Cquarenta e cinco dias.Dsessenta dias.Enoventa dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218713Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Complementar nº 208, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre parcelamento, ocupação e uso do solo no município de Campinas, poderão...Questão 457941204236450Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei, o FICC será administrado pelo Conselho de Administração, integrado por 05 membros, nomeados pelo Prefeito, dentre os quais:Questão 457941204253061Legislação Municipal (São Paulo)Em relação à revisão do inquérito administrativo, o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Santos dispõe queQuestão 457941204259395Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que o Prefeito do Município de São Roque deixou de atender, sem justificar seus motivos, a um pedido de informação regularmente formulado pela...Questão 457941204262723Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Ministério da Saúde, o assédio moral é toda e qualquer conduta abusiva que atente contra a integridade psíquica ou física de uma pessoa. De ...Questão 457941204272189Legislação Municipal (São Paulo)A extensão mínima da rampa de acesso ao estacionamento seráQuestão 457941204277817Legislação Municipal (São Paulo)O segurado que integrar o Regime de Previdência Social dos Funcionários Públicos de Paulínia perceberá proventos integrais ao tempo de contribuição se...Questão 457941204279836Legislação Municipal (São Paulo)Aplicando-se o que preveem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira, a Câmara Municipal deve votar o projeto de lei orça...Questão 457941204284415Legislação Municipal (São Paulo)Em relação ao que determina o Código de Administração do Município de Marília, assinale a alternativa correta.Questão 457941204289580Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que tenha sido criada e instalada uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal de Tatuí. O presidente da CEI determinou a conv...