O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mogi das Cruzes dispõe que o direito à associação sindical

Uma edificação preexistente à publicação da Legislação de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo (LZUOS), vigente em São José do Rio Preto, encontra-se em...

Considere que Maria de Lourdes é médica cardiologista e recentemente organizou uma equipe de profissionais da saúde para prestar informações à populaç...

Considere que uma sociedade de médicos apresentou pedido administrativo solicitando o seu enquadramento no regime de tributação diferenciado, destinad...

Sobre as políticas de habitação citadas na Lei Complementar nº 189, do município de Campinas, assinale a alternativa correta.

Relativamente ao depósito voluntário e ao pagamento parcial de tributo, com base na Lei Municipal nº 13.104/2007, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Municipal nº 2.482/2012 – Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Arujá, ar...

A aposentadoria dos servidores públicos de Presidente Prudente é regulamentada pela Lei Complementar nº 05/91. De acordo com esta lei, a aposentadoria...

Conforme a Lei Municipal nº 1.328/2018, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela, Capítulo I, Art. 2º, a unidade laborativa com denom...

Acerca do que dispõe a Lei Municipal de Cerquilho, nº 2.207/1999, que traz o Estatuto do Magistério Público Municipal, é certo afirmar:

Sobre o que dispõe a Lei Orgânica nº 01/1990 do Município de Poá, assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, o enunciado.O Municí...