Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204252475Um imóvel construído para uso residencial foi ocupado e vem sendo utilizado para moradia sem que tivesse sido obtido o h...1457941204252475Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Ribeirão PretoUm imóvel construído para uso residencial foi ocupado e vem sendo utilizado para moradia sem que tivesse sido obtido o habite-se, tendo sido objeto de fiscalização por parte da Prefeitura de Ribeirão Preto.Cabe aplicar multa aoAproprietário do imóvel, somente.Bautor do projeto e ao responsável técnico pela obra, somente.Cinquilino, quando houver, e ao proprietário do imóvel, somente.Dproprietário do imóvel e ao responsável técnico pela obra, somente.Eproprietário do imóvel, ao autor do projeto e ao responsável técnico pela obra.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215850Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do artigo 21 da Lei nº 2.665/1995 do município de Itatiba, são penalidades disciplinares, entre outras,Questão 457941204238020Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Batista é servidor público do Município de Mogi das Cruzes, lotado na Secretaria de Saúde, sendo o responsável por receber os atestados ...Questão 457941204242492Legislação Municipal (São Paulo)Considerando-se os diferentes modais de transporte público que operam no município de São Paulo, a regulação e operação, por meio de empresa pública, ...Questão 457941204253060Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 4.623/1984, entre os candidatos ao provimento de cargo no serviço público terá preferência, em igualdade de condições...Questão 457941204259699Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta, segundo o regime jurídico dos bens municipais previsto na Lei Orgânica do Município de Guarulhos.Questão 457941204261409Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que uma pessoa jurídica do setor farmacêutico localizada em Campinas contrate uma empesa de representação comercial não domiciliada no Municíp...Questão 457941204263963Legislação Municipal (São Paulo)Em relação aos poderes do Prefeito previstos na Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa correta.Questão 457941204286499Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 3.906/1994, alterada pela Lei nº 5.188/1998, a supressão e poda de vegetação de porte arbóreo em vias ou logradouros ...Questão 457941204296078Legislação Municipal (São Paulo)A responsabilidade pela condução e conclusão dos procedimentos de sindicância, previstos na Lei Complementar Municipal nº 680/2013, como regra, seráQuestão 457941204300532Legislação Municipal (São Paulo)Os animais