Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204263527De acordo com a legislação municipal (Lei nº 2.372 de 20/09/2001) que dispõe sobre os atos lesivos à limpeza urbana, pod...1457941204263527Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de CerquilhoDe acordo com a legislação municipal (Lei nº 2.372 de 20/09/2001) que dispõe sobre os atos lesivos à limpeza urbana, pode-se afirmar queAa coleta de lixo ordinário domiciliar será realizada por empresa contratada pelo munícipe.Ba incineração de resíduos contaminados, provenientes dos serviços de saúde, será de responsabilidade exclusiva do Poder Público Municipal.Cficam proibidos, no município de Cerquilho, o transporte e o depósito de resíduos radioativos, provenientes de qualquer parte do território nacional ou de outros países.Das baterias de celulares deverão ser entregues à coleta em recipientes plásticos, fornecidos por empresa contratada.Eos vendedores ambulantes deverão depositar os resíduos da atividade em tambores dispostos em praças, a serem coletados pela Prefeitura Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239884Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica, do Município de Aparecida, assinale a alternativa correta.Questão 457941204241253Legislação Municipal (São Paulo)Para fins da incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), os condomínios edilícios presumem-se constituídos na data:Questão 457941204249365Legislação Municipal (São Paulo)Pelo zoneamento de Sorocaba, instituído pela Lei nº 11.022/2014 (Plano Diretor), as zonas residenciais ZR1, ZR2, ZR3 e ZR3-exp (expandida), considerad...Questão 457941204262071Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Manual de Ética da Prefeitura de Campinas, o servidor público, no desempenho de suas funções, deverá tratar indistintamente a todos os...Questão 457941204266747Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Obras de Sorocaba, art. 425, a multa prevista pela falta do alvará ou de projeto aprovado ou do documento de autorização provisóri...Questão 457941204273361Legislação Municipal (São Paulo)Para os fins da Lei Municipal nº 6.163/2011, a condição de atender as necessidades de recursos da atual geração, sem comprometer o direito das futuras...Questão 457941204277320Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o disposto na Lei Orgânica de Indaiatuba, na hipótese de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), criada, regularmente, nos exatos termos ...Questão 457941204295977Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que a Comissão de Ética da Secretaria Municipal de Educação receba uma grave denúncia de infração ética e, ao apurar os fatos, verifique que h...Questão 457941204302195Legislação Municipal (São Paulo)João é servidor público do Município de São José do Rio Preto e, cumprindo ordem de seu superior hierárquico, utilizou seu veículo para executar servi...Questão 457941204302197Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica de São José do Rio Preto estabelece que as contas do Município ficarão, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e...