Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204241253Para fins da incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), os condomínios edilícios pre...1457941204241253Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São Paulo | Código Tributário Municipal de São PauloPara fins da incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), os condomínios edilícios presumem-se constituídos na data:Aem que se verificar qualquer efetiva utilização, desde que a título não precário.Bem que se tornar possível a sua potencial utilização, para os fins a que se destina.Cdo registro de sua especificação no Cartório de Registro de Imóveis.Dinformada pelo profissional responsável pela execução do serviço de execução de obras de construção civil.Einformada, pelo sujeito passivo do IPTU, como sendo a data de conclusão da edificação, na declaração de atualização de dados do imóvel.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207270Legislação Municipal (São Paulo)A legislação do município de São José do Rio Preto (Lei nº 6.499/1996) classifica os resíduos sólidos em:Questão 457941204241262Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta no que se refere à arrecadação do Impostos Predial e Territorial Urbano, no Município de São Paulo.Questão 457941204244101Legislação Municipal (São Paulo)A fiscalização municipal de posturas do município de Pindamonhangaba recebeu denúncia de que uma banca de comércio ambulante regularmente licenciada d...Questão 457941204253873Legislação Municipal (São Paulo)Considerando a disciplina conferida pela Lei Orgânica do Município de Mogi-Mirim para os servidores municipais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204262519Legislação Municipal (São Paulo)Para fins de iluminação e aeração dos compartimentos, o Código de Projetos e Execuções de Obras e Edificações de Campinas estabelece, no caso do volum...Questão 457941204271991Legislação Municipal (São Paulo)Em relação à ordem econômica, ao desenvolvimento urbano e rural e à preservação do meio ambiente, e conforme dispositivos da Lei Orgânica do Município...Questão 457941204275712Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na Lei Municipal nº 4.677/2015, assinale a alternativa correta a respeito do Estágio Probatório.Questão 457941204277819Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar Municipal de Paulínia nº 18/2001, participar, acompanhar e avaliar, sistematicamente, a gestão econômica e financeira dos r...Questão 457941204280062Legislação Municipal (São Paulo)Acerca do contribuinte facultativo, conforme dispõe a Lei Complementar nº 215/2008, de Barueri, é correto afirmar queQuestão 457941204280714Legislação Municipal (São Paulo)O número específico de faltas do servidor, disposto pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mogi das Cruzes, que configuram o abandono d...