Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204207270A legislação do município de São José do Rio Preto (Lei nº 6.499/1996) classifica os resíduos sólidos em:1457941204207270Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José do Rio PretoA legislação do município de São José do Rio Preto (Lei nº 6.499/1996) classifica os resíduos sólidos em:Apúblicos, particulares e especiais.Bdomiciliares, de construção, de serviços de saúde, de limpa fossa e de varrição e limpeza.Cdomiciliares, públicos e especiais.Dcomuns, de construção, de serviços de saúde e de varrição e limpeza.Ecomuns, inertes e perigosos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239203Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Municipal nº 6.833/91, artigo 40, é um direito do integrante do Quadro do Magistério do Município de Santo André, entre outros:Questão 457941204244243Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Pindamonhangaba, a falta ou o atraso no pagamento dos tributos, além de outros acréscimos, implicará, para pagamento após o vencimento...Questão 457941204248578Legislação Municipal (São Paulo)Rose exercia o cargo de provimento efetivo no serviço público municipal de Jundiaí, mas foi demitida. No entanto, a Justiça anulou o ato de sua demiss...Questão 457941204252677Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Púbicos do Município de Guarujá, assinale a alternativa correta acerca dos cargos em comissão ou de...Questão 457941204262516Legislação Municipal (São Paulo)Um ambiente de edificação poderá, pela Lei Complementar nº 09/2003 (Código de Projetos e Execuções de Obras e Edificações), ser ventilado por meio de ...Questão 457941204278145Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 82/11, o prazo para realização do processo administrativo disciplinar será deQuestão 457941204279321Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre temas constantes da Lei Complementar Municipal nº 13/1992 (Código de Posturas do Município de M...Questão 457941204281116Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica, o Município de Mogi das Cruzes assegurará ao servidorQuestão 457941204281231Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Municipal de Educação de Rio Claro, PME, criado pela Lei Municipal nº 4.886/15, tem como um de seus objetivos assegurar a articulação das polí...Questão 457941204299618Legislação Municipal (São Paulo)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaboticabal prevê, acerca dos cargos em comissão, que