Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204239203Conforme a Lei Municipal nº 6.833/91, artigo 40, é um direito do integrante do Quadro do Magistério do Município de Sant...1457941204239203Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Santo AndréConforme a Lei Municipal nº 6.833/91, artigo 40, é um direito do integrante do Quadro do Magistério do Município de Santo André, entre outros:Areceber auxílio para a publicação de trabalho e livros didáticos ou técnico-científicos, sempre que fizer solicitação prévia à Administração.Bter assegurada a oportunidade de frequentar cursos de formação, atualização e especialização profissional, quando desejar, sem a necessidade de recorrer à Administração.Cdesfrutar de recesso escolar anual de, no mínimo, 30 (trinta) dias corridos.Ddispor, no ambiente de trabalho, de instalações e material técnico-pedagógico suficientes e adequados, para que possa exercer com eficiência e eficácia suas funções.Ereceber, através dos serviços especializados de educação, assistência financeira para exercício profissional ou tratamento de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204253820Legislação Municipal (São Paulo)Conforme Lei Municipal nº 7.219 de 2008, considera-se veículo abandonado aquele que estiver estacionado no mesmo local por:Questão 457941204254322Legislação Municipal (São Paulo)Conforme prescreve a Lei Orgânica do Município de Bragança Paulista, assinale a alternativa correta.Questão 457941204256948Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de Osasco, os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos por meio deQuestão 457941204257053Legislação Municipal (São Paulo)No que concerne ao Analista de Benefícios Previdenciários do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos, é correto afirmar ...Questão 457941204261823Legislação Municipal (São Paulo)O Decreto nº 15.514/2006 determina que a avaliação probatória será realizada por meio de instrumento de avaliação elaborado pelaQuestão 457941204263879Legislação Municipal (São Paulo)Para os estabelecimentos geradores de resíduos sólidos de serviços de saúde e as empresas que comercializem agrotóxicos e produtos fitossanitários, re...Questão 457941204271275Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Olímpia, ao Presidente da Câmara, dentre outras atribuições, competeQuestão 457941204273059Legislação Municipal (São Paulo)Considere que há, em São Bernardo do Campo, uma área urbanizada de proteção aos mananciais. Com fundamento na Lei Municipal nº 4.974/2001, nessa área ...Questão 457941204295902Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do disposto na Lei nº 1.729/1968 (Estatuto do Servidor Público de São Bernardo do Campo), assinale a alternativa correta a respeito da funç...Questão 457941204314421Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Complementar n.º 298/2009, aplicável à Guarda Civil Municipal de Diadema, são cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exo...