Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204314421Conforme a Lei Complementar n.º 298/2009, aplicável à Guarda Civil Municipal de Diadema, são cargos de provimento em com...1457941204314421Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Diadema - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de DiademaConforme a Lei Complementar n.º 298/2009, aplicável à Guarda Civil Municipal de Diadema, são cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração do Prefeito:AComandante, Subcomandante, Inspetor-Chefe e Supervisor-Chefe.BComandante, Subcomandante e Inspetor-Chefe.CComandante e Supervisor-Chefe.DComandante, Inspetor e Supervisor.ESubcomandante, Inspetor e Supervisor-Chefe.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237136Legislação Municipal (São Paulo)A lista completa das Zonas Especiais estabelecidas pelo plano Diretor de Desenvolvimento do município de Piracicaba é:Questão 457941204241599Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, o processo legislativo compreende a elaboração de:Questão 457941204247208Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o estágio probatório do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, nos termos do disposto na Lei Complementar nº 11/1991, Código de Admi...Questão 457941204273061Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da Taxa de Fiscalização de Instalações e Equipamentos Urbanos Destinados à Prestação de Serviços de Infraestrutura, assinale a alternativa ...Questão 457941204273748Legislação Municipal (São Paulo)Considerando as disposições da Lei Complementar Municipal nº 64/2002 a respeito do regime disciplinar dos servidores públicos do Município de Itaquaqu...Questão 457941204278156Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 83/11, a retribuição pecuniária básica, fixada em lei, paga mensalmente ao servidor público, denomina-seQuestão 457941204295644Legislação Municipal (São Paulo)A empresa “ABC Ltda” é pessoa jurídica que atua no ramo de prestação de serviços de contabilidade. João, que é um dos seus sócios, decidiu incorporar ...Questão 457941204295902Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do disposto na Lei nº 1.729/1968 (Estatuto do Servidor Público de São Bernardo do Campo), assinale a alternativa correta a respeito da funç...Questão 457941204296075Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 680/2013, o servidor público municipal ocupante de cargo em comissão, ao deixar o cargo,Questão 457941204301250Legislação Municipal (São Paulo)Quanto à inviolabilidade, prevista, expressamente, na Lei Orgânica do Município de Itatiba, é correto afirmar que os Vereadores