Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204295902Nos termos do disposto na Lei nº 1.729/1968 (Estatuto do Servidor Público de São Bernardo do Campo), assinale a alternat...1457941204295902Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do CampoDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei n° 1.729/1968 - Estatuto dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de São Bernardo do CampoNos termos do disposto na Lei nº 1.729/1968 (Estatuto do Servidor Público de São Bernardo do Campo), assinale a alternativa correta a respeito da função gratificada.AÉ instituída em lei para atender a encargos de chefia e outros que exijam a criação de cargos.BO funcionário afastado por motivo de doença profissional perderá o direito à gratificação.CNão perderá o direito à gratificação o funcionário que se ausentar, dentre outros, por férias, luto, casamento, licença-prêmio e júri.DO exercício da função gratificada, por pelo menos 10 anos, consecutivos ou não, dará direito ao funcionário de incorporar a gratificação de maior valor.EO funcionário que tiver incorporado gratificação em seus vencimentos não poderá recusar substituição para cargo de padrão inferior ou superior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218438Legislação Municipal (São Paulo)Fiona, residente do município de Campinas/SP, pretende empreender em seu bairro, por identificar uma carência de serviços mais voltados ao público da ...Questão 457941204219248Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Carlos é empregado público no município de Tremembé e deseja concorrer à promoção vertical.Além de outros requisitos previstos na legisl...Questão 457941204238020Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Batista é servidor público do Município de Mogi das Cruzes, lotado na Secretaria de Saúde, sendo o responsável por receber os atestados ...Questão 457941204238102Legislação Municipal (São Paulo)Uma incorporadora e construtora privada pleiteia que determinado empreendimento seu seja enquadrado como Habitação de Interesse Social (HIS), dispondo...Questão 457941204247945Legislação Municipal (São Paulo)Acerca da valorização do magistério municipal, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Matão.Questão 457941204258961Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o que prescreve a Lei Orgânica do Município de São Roque, no que diz respeito à criação, modificação, supressão e organização de distrit...Questão 457941204261279Legislação Municipal (São Paulo)A partir das previsões constantes do Programa de Avaliação Probatória do Servidor de Campinas (Decreto Municipal nº 15.514/06), é correto afirmar:Questão 457941204263525Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 3.303/2018, que altera e acrescenta dispositivos no artigo 55 da Lei Municipal nº 3.141, de 2014,Questão 457941204263871Legislação Municipal (São Paulo)Pela Lei Complementar nº 216/2014, do Município de Cerquilho (art. 2º), consideram-se locais prioritariamente sujeitos à instituição de zonas especiai...Questão 457941204300411Legislação Municipal (São Paulo)No funcionamento de casas de shows, a legislação municipal de Arujá determina a obrigatoriedade de