Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204247945Acerca da valorização do magistério municipal, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município...1457941204247945Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Matão - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de MatãoAcerca da valorização do magistério municipal, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Matão.AO Município deve criar lei sobre o Estatuto do Magistério Municipal, para estabelecer piso salarial, cujo plano de carreira deve ser objeto de audiência pública.BO Município deve criar lei sobre o Estatuto do Magistério Municipal, estabelecendo plano de carreira e piso salarial, cujo ingresso deve se dar, exclusivamente, por concursos de provas e títulos.CA remuneração dos professores e especialistas de educação do Quadro do Magistério Municipal deve ter como parâmetro a remuneração dos vereadores.DO Estatuto do Magistério Municipal que estabelecer piso salarial e plano de carreira deve atingir a rede pública e privada de Matão.EO Município deve criar lei de iniciativa do Poder Executivo sobre o Estatuto do Magistério Municipal, estabelecendo piso salarial a ser reajustado com base no desempenho dos profissionais da educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216107Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei nº 4.618/2013, que dispõe acerca do Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza – ISS, no município de Itatiba, é correto afirmar queQuestão 457941204239488Legislação Municipal (São Paulo)A principal função dos “Eixos de Desenvolvimento Econômico”, no contexto do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, éQuestão 457941204245499Legislação Municipal (São Paulo)O macrozoneamento vigente no município de Sertãozinho compõe-se de macrozonasQuestão 457941204251710Legislação Municipal (São Paulo)Representar o Executivo perante o Tribunal de Contas, segundo a Lei Orgânica do Município de Bertioga, é uma função institucional, dentre outras,Questão 457941204253597Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o que dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jundiaí acerca das férias-prêmio, assinale a alternativa correta.Questão 457941204272135Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal nº 2.158/2007, que institui o Código de Obras, as rampas de acesso aos estacionamentos destinadas à circulação de caminhões e ...Questão 457941204273747Legislação Municipal (São Paulo)Hércules é servidor público efetivo do Município de Itaquaquecetuba e recebeu a notícia do falecimento do seu sogro. Consequentemente, a Lei Complemen...Questão 457941204277816Legislação Municipal (São Paulo)Se um servidor público do Município de Paulínia exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo e com o horário de traba...Questão 457941204280124Legislação Municipal (São Paulo)A tomada de contas do Município de Valinhos, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, será realizadaQuestão 457941204296535Legislação Municipal (São Paulo)Conforme prescreve a Lei Orgânica, ao Município de Descalvado é vedado