Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204273059Considere que há, em São Bernardo do Campo, uma área urbanizada de proteção aos mananciais. Com fundamento na Lei Munici...1457941204273059Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do CampoDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São Bernardo do CampoConsidere que há, em São Bernardo do Campo, uma área urbanizada de proteção aos mananciais. Com fundamento na Lei Municipal nº 4.974/2001, nessa área o passeioAdeve ser executado com material antiderrapante ou cimentado.Bdeve ser executado com grama, a qual ocupará, no mínimo, 25% da testada do imóvel.Cdeve ser executado com grama, a qual ocupará, no mínimo, 45% da testada do imóvel.Ddeve ser executado com material desempenado ou com ladrilhos hidráulicos.Epoderá conter a execução de vitrines e grades que, ainda que de forma parcial, venham a invadir o passeio público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204750Legislação Municipal (São Paulo)Uma cidadã entra em contato com a Ouvidoria da Câmara para relatar problemas no Portal da Transparência e pedir informações sobre projetos em tramitaç...Questão 457941204213568Legislação Municipal (São Paulo)A respeito dos servidores públicos municipais, com base na Lei Orgânica do Município de Tatuí, assinale a alternativa correta.Questão 457941204246310Legislação Municipal (São Paulo)Com relação às responsabilidades dos servidores, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Ética e Disciplina do Servidor Público Munic...Questão 457941204250104Legislação Municipal (São Paulo)A respeito das competências da Procuradoria da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, previstas na Lei Complementar nº 2/2021, é correto a...Questão 457941204252487Legislação Municipal (São Paulo)O delegado de polícia de um município brasileiro denunciou seu vizinho à Prefeitura por executar, segundo ele, uma obra em desacordo com os regulament...Questão 457941204271990Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o que determina a Lei Orgânica do Município de Barretos, o instrumento orientador e básico dos processos de transformação do espaço urbano e d...Questão 457941204273827Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que, durante o trâmite do processo legislativo da Lei Orçamentária Anual, um Vereador propõe que seja inserido um dispositivo que prevê a poss...Questão 457941204277320Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o disposto na Lei Orgânica de Indaiatuba, na hipótese de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), criada, regularmente, nos exatos termos ...Questão 457941204280153Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Valinhos estabelece que compete à Câmara Municipal, privativamente, ou seja, sem a sanção do Prefeito, entre outras atr...Questão 457941204301252Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Itatiba, a respeito das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara, é correto afirmar que