Segundo o que determina a Lei Orgânica do Município de Barretos, o instrumento orientador e básico dos processos de tran...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Piracicaba/SP, a estrutura administrativa que tem por atribuição prestar auxílio ao público, proteger os ...

O Alvará de Licença para Localização Provisório poderá ser concedido levando-se em consideração a atividade, cujo prazo de validade será de até dias, ...

O Conselho das Escolas Municipais contribui para estabelecer um maior controle da gestão municipal de ensino e pode ser um importante pilar de uma ges...

Segundo a Lei Municipal nº 3.168/2015, a instalação de reservatórios/cisternas para captação de água de chuva deverá ser incluída nos projetos arquite...

Com relação ao processo de readaptação dos integrantes do magistério público municipal, de acordo com a Lei Complementar nº 177/2011, do município de ...

Quando o servidor em estágio probatório não demonstrar que reúne as condições necessárias ao bom desempenho das atribuições do cargo, a Lei Complement...

Julgue o seguinte caso hipotético. A Câmara de Vereadores de São Joaquim da Barra se depara com a necessidade de apurar supostas infrações político-ad...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 83/11, as atribuições de direção, chefia e assessoramento estão, direta e essencialmente, relacionadas

Em relação à posse e ao exercício, conforme descrito no Código de Administração do Município de Marília, assinale a alternativa correta.

Sobre os prazos, conforme a Lei Municipal nº 14.141/2006, pode-se corretamente afirmar que: