Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204279076Em relação à posse e ao exercício, conforme descrito no Código de Administração do Município de Marília, assinale a alte...1457941204279076Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Marília - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de MaríliaEm relação à posse e ao exercício, conforme descrito no Código de Administração do Município de Marília, assinale a alternativa correta.ANão haverá posse nos casos de promoção, transferência, reintegração e recondução.BO ato de provimento será tornado sem efeito, por Decreto Municipal, se a posse não ocorrer no prazo de 40 (quarenta) dias.CEm se tratando de servidor em licença médica, a posse deverá ser tomada por procurador legal.DÉ de 15 (quinze) dias improrrogáveis o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse.EA remuneração será devida ao servidor a partir da comprovação da data da posse.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204738Legislação Municipal (São Paulo)Um agente legislativo foi indagado por determinado vereador da Câmara Municipal de Matão sobre o quórum necessário para aprovar as seguintes matérias ...Questão 457941204207278Legislação Municipal (São Paulo)Uma faixa publicitária foi afixada em via pública urbana de São José do Rio Preto, sem autorização do município e utilizando árvore plantada na via pú...Questão 457941204218922Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Resolução ARES-PCJ nº 50/2014, para fins de faturamento pela média de consumo, o cálculo será feito com base no consumo médio dos últi...Questão 457941204257841Legislação Municipal (São Paulo)Medusa, viúva, 59 anos de idade, é aposentada e reside em Osasco no único imóvel de sua propriedade, juntamente com seu neto de 18 anos de idade. Medu...Questão 457941204262245Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Municipal nº 12.391/2005, o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles Relativos – ITBI tem ...Questão 457941204268053Legislação Municipal (São Paulo)Na Zona de Alta Densidade para Recuperação, definida no zoneamento do município de Itapevi,Questão 457941204273058Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da disciplina Das Feiras Livres, realizada pela Lei Municipal nº 4.974/2001, assinale a alternativa correta.Questão 457941204279690Legislação Municipal (São Paulo)Tenha-se por hipótese que tramita na Câmara Municipal de Porto Ferreira projeto de Código Tributário do Município, que foi votado em dois turnos, obte...Questão 457941204296536Legislação Municipal (São Paulo)Em relação ao Exame Público das Contas Municipais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Descalvado, assinale a alternativa correta.Questão 457941204298910Legislação Municipal (São Paulo)A SAEG, nos termos de seu regulamento, concederá isenção do pagamento de consumo de água potável tratada e do correspondente valor de coleta do esgoto...