Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204263875Segundo a Lei Municipal nº 3.168/2015, a instalação de reservatórios/cisternas para captação de água de chuva deverá ser...1457941204263875Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Sistema de Coleta de Água de Chuva - Lei n° 3.168/2015 | Legislação Municipal de CerquilhoSegundo a Lei Municipal nº 3.168/2015, a instalação de reservatórios/cisternas para captação de água de chuva deverá ser incluída nos projetos arquitetônicos para edificação e/ou reforma de prédiosApúblicos pertencentes ao Município, devendo a água coletada servir para limpeza, jardinagem e aproveitamento nas descargas dos sanitários.Bpúblicos pertencentes ao Município, devendo a água coletada ser descartada nas redes de águas pluviais por meio de um limitador de vazão que emule o fluxo de um terreno não impermeabilizado.Cpúblicos em geral, devendo a água coletada ser descartada nas redes de águas pluviais por meio de um limitador de vazão que emule o fluxo de um terreno não impermeabilizado.Dparticulares, devendo a água coletada servir para limpeza, jardinagem e aproveitamento nas descargas dos sanitários.Eparticulares, devendo a água coletada ser descartada nas redes de águas pluviais por meio de um limitador de vazão que emule o fluxo de um terreno não impermeabilizado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213009Legislação Municipal (São Paulo)Um edifício destinado ao uso por serviços será construído na área urbana de Guararapes. O projeto prevê que esse edifício terá cinco pavimentos e que ...Questão 457941204226686Legislação Municipal (São Paulo)O Banco de Áreas Verdes (BAV) do município de Campinas tem por objetivo consolidar as áreas verdes do Município, captando, qualificando e disponibiliz...Questão 457941204232739Legislação Municipal (São Paulo)O Município de Piracicaba, com o objetivo de aprimorar a política de segurança urbana, está considerando instalar câmeras de monitoramento eletrônico ...Questão 457941204238022Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 83/2011.Questão 457941204248119Legislação Municipal (São Paulo)O Prefeito de Matão encaminhou ao Tribunal de Contas, no dia 30 de março de determinado ano, a prestação de contas de sua gestão anual e a da Mesa da ...Questão 457941204248382Legislação Municipal (São Paulo)Tendo em vista as disposições contidas na Lei Municipal nº 4.220/92, no que diz respeito às contribuições para o Instituto de Previdência, assinale a ...Questão 457941204256949Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do Sistema Tributário Municipal, a Lei Orgânica do Município de Osasco estabelece:Questão 457941204261742Legislação Municipal (São Paulo)O art. 5º da Lei Complementar nº 189/18, que dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico do município de Campinas, apresenta a divisão do município em Ma...Questão 457941204271274Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Olímpia, os limites do território do Município só podem ser alterados na forma esta...Questão 457941204279128Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 680/2013, a cortesia, a boa vontade e a harmonia com a estrutura organizacional, respeitando seus colegas e cada c...