De acordo com a Lei Orgânica do Município de Piracicaba/SP, a estrutura administrativa que tem por atribuição prestar au...

De acordo com a Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, o servidor perderá o direito à percepção do Adicional de Complexidade de Gestão (AC...

A constituição da CIPA, segundo a Lei Municipal da Cidade de Campinas nº 15.555/2018, deverá observar um número diferente de membros indicados e de me...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguariúna, o servidor público fará jus ao adicional por tempo de serviço, equivalent...

Acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com base na Lei Municipal nº 12.392/2005, assinale a alternativa correta.

Gustavo reside na cidade de Campinas e comercializou aves de médio porte em uma feira livre localizada na Rua Artur Segurado, que acontece todos os do...

De acordo com a Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Olímpia, os limites do território do Município só podem ser alterados na forma esta...

Conforme dispõe a Lei Orgânica de Indaiatuba, a instituição que representa o Município, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, ainda, nos termos ...

A contribuição dos órgãos empregadores do Município para o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Barueri, segundo dispõe...

Acerca do contribuinte facultativo, conforme dispõe a Lei Complementar nº 215/2008, de Barueri, é correto afirmar que

O Plano Diretor Estratégico – PDE (Lei nº 16.050/2014) da cidade de São Paulo foi aprovado no ano de 2014 e guiará o desenvolvimento da cidade pelos p...