A constituição da CIPA, segundo a Lei Municipal...

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Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas

A constituição da CIPA, segundo a Lei Municipal da Cidade de Campinas nº 15.555/2018, deverá observar um número diferente de membros indicados e de membros eleitos, de acordo com a secretaria municipal que representem. As seguintes quatro secretarias se destacam pelo número mais elevado de representantes:

1) de Infraestrutura, 2) dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, 3) de Educação e 4) de Gestão e Controle.

1) de Infraestrutura e de Serviços Públicos, 2) de Saúde, 3) de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública e 4) de Habitação.

1) de Recursos Humanos, 2) de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, 3) de Habitação e 4) de Assuntos Jurídicos.

1) da Cultura, 2) da Comunicação, 3) da Educação e 4) da Habitação.

1) de Educação, 2) de Saúde, 3) de Cidadania, Assistência e Inclusão Social e 4) de Serviços Públicos.

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