Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204262833De acordo com a Lei Complementar nº 189, de 08.01.2018, do Município de Campinas, a via que promove acesso direto a lote...1457941204262833Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de CampinasDe acordo com a Lei Complementar nº 189, de 08.01.2018, do Município de Campinas, a via que promove acesso direto a lotes e edificações com o padrão mínimo de quatorze metros de largura é a viaAlocal.Bmarginal.Carterial I.Dde trânsito rápido.Ecoletora II.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203538Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o organograma da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, a Superintendência de Operações da Guarda Civil Metropolitana é organizada emQuestão 457941204214293Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Leila e Marcos, casados, são pais de Nicolas, de 13 (treze) anos, e ambos são servidores públicos do município de Praia Grande.De acordo...Questão 457941204244247Legislação Municipal (São Paulo)Para fins da exigência da taxa respectiva, a instalação provisória de balcão, barraca, mesa tabuleiro, quiosque, aparelho e qualquer outro móvel ou ut...Questão 457941204245563Legislação Municipal (São Paulo)A respeito dos Conselhos Municipais, a Lei Orgânica do Município de Sertãozinho estabelece queQuestão 457941204261426Legislação Municipal (São Paulo)O Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais e a eles relativos – ITBI, de acordo com a Lei Municipal no 12.391/2005,...Questão 457941204278144Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 82/11, o processo administrativo disciplinar será instaurado, dispensando-se a sindicância prévia,Questão 457941204279323Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Plano Diretor do Município de Marília, a Zona de Expansão Urbana éQuestão 457941204283930Legislação Municipal (São Paulo)O auxílio-doença concedido aos servidores municipais de ItaquaquecetubaQuestão 457941204286991Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o artigo 119 da Lei Complementar nº 5/91, fica assegurada ao servidor publico municipal a possibilidade de deixar de comparecer ao trabalho po...Questão 457941204301024Legislação Municipal (São Paulo)No tocante às normas contidas na Lei Orgânica do Município de Itatiba referentes à organização dos poderes municipais, é correto afirmar que