Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204261426O Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais e a eles relativos – ITBI, de acordo com a...1457941204261426Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de CampinasO Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais e a eles relativos – ITBI, de acordo com a Lei Municipal no 12.391/2005, será calculado mediante a aplicação de uma alíquota deA3%.B5%.C1,9%.D4%.E2,7%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218432Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Mariana é proprietária do único lote vago localizado na Rua dos Bandeirantes (com guias e sarjetas) em Campinas e, por não dispor ainda ...Questão 457941204239970Legislação Municipal (São Paulo)No tocante ao rastreamento por satélite na utilização dos veículos oficiais, a Lei Municipal n. 17.273/2020 dispõe que esse serviçoQuestão 457941204244233Legislação Municipal (São Paulo)Conforme dispõe a legislação do Município de Pindamonhangaba, para efeitos do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, entende-se por zona urbana ...Questão 457941204245327Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Paulo, ao Tribunal de Contas do referido município compete manifestar-se sobre os empréstimos a serem...Questão 457941204256860Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Luciana seja servidora pública do Município de Valinhos e que já possui estabilidade. Com a finalidade de requerer a concessão de licença ...Questão 457941204259700Legislação Municipal (São Paulo)Acerca do regime jurídico aplicável aos servidores públicos do Município de Guarulhos, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar:Questão 457941204263883Legislação Municipal (São Paulo)A penalidade de suspensão, prevista no art. 96, aplica-seQuestão 457941204268980Legislação Municipal (São Paulo)A respeito dos Vereadores, assinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Lei Orgânica do Município de Monte Alto.Questão 457941204273823Legislação Municipal (São Paulo)Hipoteticamente, suponha que os moradores de uma determinada localidade de São Joaquim da Barra expressem o desejo de que seja constituída uma adminis...Questão 457941204286989Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei Complementar nº 5/91, especifica corretamente um dos direitos do funcionário público municipal de Pres...