Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204301024No tocante às normas contidas na Lei Orgânica do Município de Itatiba referentes à organização dos poderes municipais, é...1457941204301024Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Itatiba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de ItatibaNo tocante às normas contidas na Lei Orgânica do Município de Itatiba referentes à organização dos poderes municipais, é correto afirmar queAo Poder Municipal pertence à Prefeitura, que o exerce através de representantes eleitos.Bo Governo Municipal é constituído pelo Poder Legislativo e pelo Poder Judiciário.Ccada legislatura terá a duração de 8 (oito) anos, compreendendo cada ano uma sessão legislativa.Da fiscalização dos atos e das decisões do governo é de competência do Prefeito.Eo Povo pode exercer o poder diretamente, dentre outras formas, pelo plebiscito e pelo referendo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207380Legislação Municipal (São Paulo)O Código de Posturas do Município estabelece, em relação aos terrenos e ao meio ambiente:Questão 457941204218709Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica de Campinas, art. 118, o Município poderá realizar obras de interesse público local através de plano comunitário, mediante o pe...Questão 457941204238213Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o Estatuto do Servidor Público Municipal de Mogi das Cruzes (Lei nº 82/11), em seu artigo 74, além do vencimento e das vantagens previstas ne...Questão 457941204242475Legislação Municipal (São Paulo)O instrumento de gestão e participação instituído para acompanhar a elaboração e implantação de planos e projetos de urbanização e de regularização fu...Questão 457941204244243Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Pindamonhangaba, a falta ou o atraso no pagamento dos tributos, além de outros acréscimos, implicará, para pagamento após o vencimento...Questão 457941204259773Legislação Municipal (São Paulo)O docente ocupante de cargo efetivo e o profissional de apoio educacional que por qualquer motivo ficar sem classe e/ou jornada de aula ou de serviço ...Questão 457941204275572Legislação Municipal (São Paulo)Aquiles, Vereador no Município de Nova Odessa, deixou de comparecer a um quinto das sessões ordinárias da Câmara no último ano legislativo e, recentem...Questão 457941204284046Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Marília estabelece queQuestão 457941204284412Legislação Municipal (São Paulo)Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Marília, é correto afirmar queQuestão 457941204297014Legislação Municipal (São Paulo)A iniciativa de leis que disponham sobre Conselhos de Representantes