Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204218709Segundo a Lei Orgânica de Campinas, art. 118, o Município poderá realizar obras de interesse público local através de pl...1457941204218709Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de CampinasSegundo a Lei Orgânica de Campinas, art. 118, o Município poderá realizar obras de interesse público local através de plano comunitário, mediante o percentual mínimo de adesão da população diretamente interessada, deA51%B30%C42%D25%E75%ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205994Legislação Municipal (São Paulo)Marcela é servidora pública do município de Mogi das Cruzes e, por não dar importância para esse tipo de programa, negou-se a participar de programa d...Questão 457941204207588Legislação Municipal (São Paulo)Levantar questionamentos sobre o ICM (Indicador de Capacidade Municipal) em Proteção e Defesa Civil para uma cidade como São José do Rio Preto é um ex...Questão 457941204209942Legislação Municipal (São Paulo)Imagine que Mônica e Mauro são gêmeos e servidores públicos do Município de Paulínia há dois anos. No último ano, ela teve 14 faltas não justificadas;...Questão 457941204218438Legislação Municipal (São Paulo)Fiona, residente do município de Campinas/SP, pretende empreender em seu bairro, por identificar uma carência de serviços mais voltados ao público da ...Questão 457941204242480Legislação Municipal (São Paulo)Uma pessoa jurídica operadora de estação rádio-base (ERB), que detém a concessão, permissão ou autorização para a exploração de serviços de telecomuni...Questão 457941204257014Legislação Municipal (São Paulo)Determinado servidor público do Município de Valinhos requereu à Administração a concessão de licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 60 dias,...Questão 457941204257021Legislação Municipal (São Paulo)Conforme dispõe a Lei Municipal nº 4.877/2013 (Lei da Criação do VALIPREV), compõem a estrutura administrativa do VALIPREV os seguintes órgãos:Questão 457941204266774Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da saúde, a Lei Orgânica do Município de Suzano estabelece queQuestão 457941204279323Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Plano Diretor do Município de Marília, a Zona de Expansão Urbana éQuestão 457941204279982Legislação Municipal (São Paulo)No mês de setembro de 2017, determinado servidor do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri trabalhou, em todos os 20 (vi...