Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204257021Conforme dispõe a Lei Municipal nº 4.877/2013 (Lei da Criação do VALIPREV), compõem a estrutura administrativa do VALIPR...1457941204257021Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Valiprev-SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de ValinhosConforme dispõe a Lei Municipal nº 4.877/2013 (Lei da Criação do VALIPREV), compõem a estrutura administrativa do VALIPREV os seguintes órgãos:APresidência; Conselho Consultivo e Diretoria Administrativa.BConselho de Administração; Conselho Fiscal e Diretoria Executiva.CSuperintendência; Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo.DDiretoria Executiva; Conselho Fiscal e Presidência.EConselho Deliberativo; Superintendência e Diretoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239368Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Obras e Edificações do município de Santo André, escadas destinadas (i) ao acesso interno em uma unidade habitacional, (ii) destin...Questão 457941204241249Legislação Municipal (São Paulo)Um determinado funcionário da Municipalidade atuou por vários anos como Auditor Fiscal Tributário. A experiência angariada no período propiciou sua in...Questão 457941204241802Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao Programa de Avaliação Probatória do servidor, disciplinado pelo Decreto nº 21.019/2020, assinale a alternativa correta.Questão 457941204265699Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o disposto na Lei Orgânica do Município de Piracicaba, o plebiscito e o referendo sãoQuestão 457941204273823Legislação Municipal (São Paulo)Hipoteticamente, suponha que os moradores de uma determinada localidade de São Joaquim da Barra expressem o desejo de que seja constituída uma adminis...Questão 457941204279736Legislação Municipal (São Paulo)O salário-maternidade é devido, conforme estabelece a Lei Complementar nº 215/2008, do Município de Barueri, à segurada que adotar ou obtiver guarda j...Questão 457941204280784Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes, o Município aplicará, anualmente, na manutenção e no desenvolvimento do ensino público, no...Questão 457941204294814Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município (LOM) de Ilhabela determina que o Poder Executivo enviará projetos de leis complementares à Câmara, consubstanciados em Có...Questão 457941204295118Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica Municipal, é correto o que se afirma em:Questão 457941204299531Legislação Municipal (São Paulo)A Lei nº 3.736/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaboticabal, em relação ao provimento dos cargos públicos, determina que