Segundo a Lei Orgânica Municipal, é correto o que se afirma em:

Suponha que Gabriel é eleitor do Município de Itu, trabalha em Cotia e tem 18 anos, e na última sexta-feira requereu na Prefeitura de Alumínio uma cer...

Com relação à Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS), é correto afirmar que:

Nos termos da Lei complementar nº 334 de 27 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a reorganização do quadro da Guarda Civil Municipal de Osasco, altera o ...

Mariana, servidora pública do Município de Mauá, permaneceu em licença para tratamento da sua saúde por mais de 180 (cento e oitenta) dias intercalado...

No município de São Paulo, a lei do Plano de Metas determina, desde 2009, que todo prefeito, eleito ou reeleito, apresentará o Programa de Metas de su...

Assinale a alternativa que corretamente discorre acerca das previsões sobre tempo de serviço constantes da Lei Complementar nº 64/2002.

No Plano Diretor do Município (PDDSA) de Ilhabela, são definidos elementos estruturadores – eixos que constituem a estrutura permanente da cidade e ca...

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, compete ao Município instituir

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à presidência de cerimônias oficiais, segundo as normas do Cerimonial Público do Município de São J...

A Lei Orgânica Municipal de Sorocaba prevê, em relação ao processo legislativo, que