Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204302218Assinale a alternativa correta no que diz respeito à presidência de cerimônias oficiais, segundo as normas do Cerimonial...1457941204302218Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José do Rio PretoAssinale a alternativa correta no que diz respeito à presidência de cerimônias oficiais, segundo as normas do Cerimonial Público do Município de São José do Rio Preto.AAs regras do cerimonial do Poder Executivo devem ser aplicadas aos demais poderes municipais.BMesmo nas solenidades de caráter exclusivamente militar, o Prefeito Municipal presidirá a cerimônia.CO Prefeito Municipal presidirá as solenidades realizadas em qualquer um dos Três Poderes.DQuando outra autoridade presidir a solenidade, o Prefeito Municipal deverá ocupar lugar de honra.ESolenidade oficial do Poder Executivo deverá ser presidida pelo Secretário da Fazenda do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207675Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar nº 649 de 2021, nenhum serviço de construção, reforma ou demolição no Município, pode ser executado no alinhamento da via p...Questão 457941204232734Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 178/06, a competência para formalizar a permissão de uso para os ambulantes que operem com gêneros alimentícios é ...Questão 457941204239885Legislação Municipal (São Paulo)Contrariado com a decisão do Plenário da Câmara de Vereadores, que aprovou projeto de lei sobre proteção do meio ambiente, parlamentar passou a incita...Questão 457941204248578Legislação Municipal (São Paulo)Rose exercia o cargo de provimento efetivo no serviço público municipal de Jundiaí, mas foi demitida. No entanto, a Justiça anulou o ato de sua demiss...Questão 457941204260700Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal nº 2.233/2006 estabelece que as Unidades Escolares Municipais têm por finalidade promover e desenvolver,Questão 457941204262407Legislação Municipal (São Paulo)Ana Letícia foi aprovada no concurso para professora da Educação Básica (40 horas) na prefeitura de Campinas. Após a homologação do concurso, procurou...Questão 457941204270636Legislação Municipal (São Paulo)A um Inspetor de Alunos da rede pública municipal de Peruíbe, ocupante de cargo de provimento efetivo, foi concedida licença por motivo de doença em s...Questão 457941204273744Legislação Municipal (São Paulo)A Lei do Município de Itaquaquecetuba de nº 3.059/2013 (Acesso a Informações), no que diz respeito às informações sigilosas e pessoais, estabelece queQuestão 457941204300524Legislação Municipal (São Paulo)Se, quando irregulares, propaganda, publicidade, anúncio, mensagens não forem retirados ou apagados por seus responsáveis no prazo de 72 horas após no...Questão 457941204301617Legislação Municipal (São Paulo)Uma casa de shows com lotação máxima de 600 lugares foi licenciada nos termos da legislação municipal vigente e terá que renovar seu licenciamento. O ...