Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204301617Uma casa de shows com lotação máxima de 600 lugares foi licenciada nos termos da legislação municipal vigente e terá que...1457941204301617Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Código de Obras e Edificações de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos CamposUma casa de shows com lotação máxima de 600 lugares foi licenciada nos termos da legislação municipal vigente e terá que renovar seu licenciamento. O AVCB será renovadoAno prazo determinado em legislação estadual específica.Bmediante vistoria de agente fiscal municipal, quando da renovação da licença.Canualmente, mediante vistoria do corpo de bombeiros.Danualmente, mediante declaração do responsável técnico de segurança da casa.Ea cada dois anos, mediante declaração de engenheiro civil ou de segurança do trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232734Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 178/06, a competência para formalizar a permissão de uso para os ambulantes que operem com gêneros alimentícios é ...Questão 457941204251610Legislação Municipal (São Paulo)Em relação às Sessões Legislativas Ordinárias e Extraordinárias, conforme disciplina a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, é correto afi...Questão 457941204261040Legislação Municipal (São Paulo)José, dentista da Prefeitura Municipal de Campinas, por não simpatizar com Maria, auxiliar de saúde bucal, e que é sua subordinada, constantemente a h...Questão 457941204262219Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao assédio moral, é correto afirmar que o Manual de Ética da Prefeitura Municipal de Campinas consigna queQuestão 457941204268053Legislação Municipal (São Paulo)Na Zona de Alta Densidade para Recuperação, definida no zoneamento do município de Itapevi,Questão 457941204270964Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Tatuí estabelece que os membros das Comissões Parlamentares de Inquérito, no interesse da investigação, poderão, em con...Questão 457941204281502Legislação Municipal (São Paulo)Considere a seguinte situação hipotética: Servidor ocupa cargo efetivo, de caráter técnico, no setor responsável por licitações da Secretaria da Câmar...Questão 457941204284414Legislação Municipal (São Paulo)No que tange ao Processo Administrativo Disciplinar, e conforme estabelece o Código de Ética do Servidor Público Municipal de Marília, é correto afirm...Questão 457941204298906Legislação Municipal (São Paulo)A realização das obras e dos serviços relativos à construção, ampliação ou remodelação dos sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sa...Questão 457941204301025Legislação Municipal (São Paulo)João é Vereador da Câmara do Município de Itatiba e foi convidado pelo Prefeito para assumir o cargo de Secretário Municipal de Transportes no mesmo M...