Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204298906A realização das obras e dos serviços relativos à construção, ampliação ou remodelação dos sistemas públicos de abasteci...1457941204298906Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: SAEG-MGDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de GuaratinguetáA realização das obras e dos serviços relativos à construção, ampliação ou remodelação dos sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei Municipal nº 3.933/07, é de competênciaAda Secretaria Municipal de Saneamento e Recursos Hídricos.Bdo Serviço Autônomo de Águas, Esgotos e Resíduos de Guaratinguetá – SAAEG.Cda Agência Reguladora do Serviço de Água, Esgotos e Resíduos de Guaratinguetá – ARSAEG.Dda Secretaria Municipal da Administração.Eda Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211187Legislação Municipal (São Paulo)Imagine que Luciano é o Prefeito do Município de Cerquilho e recebeu hoje um requerimento da Câmara Municipal para prestar informações; e, apesar de s...Questão 457941204239681Legislação Municipal (São Paulo)Um projeto de edificação foi protocolado, para fins de aprovação legal pela Prefeitura de São Paulo, em maio de 2023, dois meses antes da publicação d...Questão 457941204241849Legislação Municipal (São Paulo)Gracinda, servidora do município de Campinas admitida após a entrada em vigor do Decreto nº 21.019/2020 do Município de Campinas, sujeita ao Programa ...Questão 457941204254460Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município da Estância de Bragança Paulista, compete, privativamente, à Câmara Municipal, dentre outras, a seguinte atr...Questão 457941204262979Legislação Municipal (São Paulo)Em consonância com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288, de julho de 2010), em 2018, o Decreto nº 58.526 instituiu, no município de S...Questão 457941204274463Legislação Municipal (São Paulo)No município de Serrana, o comércio ambulante autônomo, exercido por pessoas físicas,Questão 457941204279456Legislação Municipal (São Paulo)Em relação às faltas ao serviço e conforme estabelece o Código de Administração do Município de Marília, assinale a alternativa correta.Questão 457941204281502Legislação Municipal (São Paulo)Considere a seguinte situação hipotética: Servidor ocupa cargo efetivo, de caráter técnico, no setor responsável por licitações da Secretaria da Câmar...Questão 457941204284676Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 245/2014, do Município de Itaquaquecetuba, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais será administradoQuestão 457941204302412Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal nº 2.418/94, que disciplina o regime jurídico dos funcionários públicos do Município de Caieiras, prevê, a respeito da posse, que