Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204262219Com relação ao assédio moral, é correto afirmar que o Manual de Ética da Prefeitura Municipal de Campinas consigna que1457941204262219Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de CampinasCom relação ao assédio moral, é correto afirmar que o Manual de Ética da Prefeitura Municipal de Campinas consigna queAo assédio moral está restrito ao poder hierárquico no ambiente de trabalho.Bo assédio moral no ambiente de trabalho não ocorre de forma ascendente, mas tão somente de forma descendente.Catualmente, o assédio moral é considerado um crime previsto no Código Penal e sem previsão no referido manual.Da noção de assédio moral é extensiva a qualquer um no ambiente de trabalho, do topo da hierarquia à base do quadro.Eo assédio vertical trata do assédio moral praticado entre colegas de serviço de mesmo nível hierárquico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210825Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Mário é servidor público do Município de Sorocaba e ainda está em estágio probatório. Como está passando por problemas familiares desde qu...Questão 457941204246280Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguariúna, o servidor público fará jus ao adicional por tempo de serviço, equivalent...Questão 457941204252162Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Marcos, Prefeito de Jaguariúna, deseja expedir um ato administrativo para provimento e vacância dos cargos públicos. De acordo com o dis...Questão 457941204259394Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Ordinária nº 1.801/1990, do Município de São Roque, compete privativamente ao Município:Questão 457941204261417Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que um condomínio empresarial localizado no Município de Campinas, cujas unidades físicas são ocupadas por empresas de vários ramos comerciais...Questão 457941204262827Legislação Municipal (São Paulo)No Empreendimento Habitacional de Interesse Social (EHIS-COHAB), para unidades acabadas unifamiliares em terrenos sem desnível acentuado no Município ...Questão 457941204269135Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, considerando a disciplina constante do Código Tributário de Arujá, pode-se afirmar corretamente que e...Questão 457941204277921Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Complementar nº 17/2001, assinale a alternativa correta.Questão 457941204296706Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Decreto Municipal nº 56.144/2015, realizar o registro de preços para as compras e serviços comuns a todos os órgãos e entidades municipais, ...Questão 457941204300830Legislação Municipal (São Paulo)Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Itatiba, compete ao Município instituir o seguinte tributo: