Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204296706Segundo o Decreto Municipal nº 56.144/2015, realizar o registro de preços para as compras e serviços comuns a todos os ó...1457941204296706Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São PauloSegundo o Decreto Municipal nº 56.144/2015, realizar o registro de preços para as compras e serviços comuns a todos os órgãos e entidades municipais, competeAà Secretaria Municipal de Administração.Bao Conselho Gestor Administrativo Municipal.Cà Secretaria Municipal de Gestão.Dao órgão gerenciador instituído junto à Secretaria da Casa Civil.Eao órgão gestor administrativo que funcionará junto ao Gabinete do Prefeito Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207377Legislação Municipal (São Paulo)Os projetos de arborização urbana em novos parcelamentos do solo no Município de São José do Rio Preto devem obedecer às diretrizes gerais obrigatória...Questão 457941204247708Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com artigo 11 da Lei Municipal nº 2.693/97, o estágio probatório é o período de dois anos contados a partir da entrada em exercido do servid...Questão 457941204262506Legislação Municipal (São Paulo)Um empreendedor pretende implantar no município de Campinas um loteamento com acesso controlado de pessoas e veículos, tendo solicitado orientações à ...Questão 457941204271082Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Tatuí prevê que integram a ordem social, a educação, a cultura, o desporto e o lazer, a defesa do consumidor, o direito...Questão 457941204271357Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o artigo 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo, “O Poder Municipal pertence ao povo, que o exerce através de representantes eleitos par...Questão 457941204278154Legislação Municipal (São Paulo)Conforme estabelece a Lei Complementar Municipal nº 83/11, a Consolidação das Leis do trabalho regeQuestão 457941204278553Legislação Municipal (São Paulo)Na forma da Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, é correto afirmar a respeito da participação popular:Questão 457941204298424Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica nº 1.1990, do Município de Poá, define em seu artigo 84, § 2º que as escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, na forma da ...Questão 457941204299527Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal, a proposição que tem por fim regular toda matéria de competência deliberativa da Câma...Questão 457941204300411Legislação Municipal (São Paulo)No funcionamento de casas de shows, a legislação municipal de Arujá determina a obrigatoriedade de