Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204278154Conforme estabelece a Lei Complementar Municipal nº 83/11, a Consolidação das Leis do trabalho rege1457941204278154Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Mogi das CruzesConforme estabelece a Lei Complementar Municipal nº 83/11, a Consolidação das Leis do trabalho regeAo servidor público efetivo.Btodos os cargos públicos.Co empregado público.Das funções de confiança.Eo trabalhador da iniciativa privada, não se aplicando ao serviço público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218376Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Marcos recentemente tomou posse do cargo de agente de fiscalização no Município de Campinas, o qual tem carga horária semanal de 36 (trint...Questão 457941204218816Legislação Municipal (São Paulo)A Resolução SME nº 3/2017 fixa normas para o cumprimento dos tempos pedagógicos pelos professores da Rede Municipal de Ensino de Campinas e dá outras ...Questão 457941204232703Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que apresenta corretamente princípios e valores do agente público, conforme o Código de Conduta e Integridade da Spcine.Questão 457941204234317Legislação Municipal (São Paulo)Caio, que sempre foi servidor efetivo do Município de Santo André, filiado ao regime próprio de previdência social de conformidade com o disposto na L...Questão 457941204238022Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 83/2011.Questão 457941204249364Legislação Municipal (São Paulo)Em seu capítulo que trata da Política Urbana, a Lei Orgânica do Município de Sorocaba, em seu artigo 173, dentre outras medidas,Questão 457941204252475Legislação Municipal (São Paulo)Um imóvel construído para uso residencial foi ocupado e vem sendo utilizado para moradia sem que tivesse sido obtido o habite-se, tendo sido objeto de...Questão 457941204269297Legislação Municipal (São Paulo)No que diz respeito às emendas da Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273594Legislação Municipal (São Paulo)Tendo por base a Lei Orgânica do Município de Pontal, pode-se afirmar que a Procuradoria Geral do Município possui competência paraQuestão 457941204309215Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de São Carlos sobre a Mesa da Câmara.