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Assinale a alternativa que apresenta corretamente princípios e valores do agente público, conforme o Código de Conduta e Integridade da Spcine.
Segundo dispõe o Código Tributário Municipal de Guararapes (Lei Complementar nº 87/2004), é correto afirmar que o imposto sobre a Propriedade Predial ...
Considere que Leila e Marcos, casados, são pais de Nicolas, de 13 (treze) anos, e ambos são servidores públicos do município de Praia Grande.De acordo...
Na meta 69 do atual Programa de Metas do Município de São Paulo são encontradas dez iniciativas. A primeira dessas iniciativas pretende “Implantar dez...
Considerando a Lei Orgânica do Município de Matão, assinale a alternativa correta.
Em relação às Sessões Legislativas Ordinárias e Extraordinárias, conforme disciplina a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, é correto afi...
Conforme o Decreto Municipal nº 14.524, de 14/11/2003, dentre os critérios e normas estabelecidos para o repasse de recursos financeiros às unidades e...
Segundo a Lei Orgânica do Município de Cerquilho, as ações e serviços de saúde
Em compra e venda de imóvel situado no município de Marília, a base de cálculo do ITBI devido será
Segundo a Lei Municipal nº 3.906/1994, alterada pela Lei nº 5.188/1998, a qual dispõe sobre o plantio de árvores na cidade de Presidente Prudente/SP,
Segundo o disposto na Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal, pelo voto direto e sec...