Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204304254Segundo o disposto na Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio uni...1457941204304254Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José dos CamposSegundo o disposto na Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal, pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos e medianteAdecisão da Câmara Municipal.Bproposição legislativa de vereador.Cdecisão do Prefeito.Dconsulta pública.Eplebiscito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204094Legislação Municipal (São Paulo)O prefeito de Itaquaquecetuba decidiu fazer um programa de ações visando dar a melhor gestão do patrimônio imobiliário do município. Para tanto, verif...Questão 457941204211645Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Luan é o vice-prefeito do município de Paulínia e foi investido no cargo de secretário municipal de educação, uma vez que era um profess...Questão 457941204260925Legislação Municipal (São Paulo)Na hipótese de um cidadão do Município de Francisco Morato pretender fazer uso de um bem público municipal por meio do instituto da permissão, a Lei O...Questão 457941204273063Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o disposto no Decreto Municipal nº 13.500/2001, os estabelecimentos de serviços de saúde geradores de resíduos infectantes que se utiliz...Questão 457941204273155Legislação Municipal (São Paulo)O Decreto nº 17.419/2011 determina que a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, emitida com a omissão ou erro no valor total bruto, poderá ser su...Questão 457941204273408Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Plano Diretor do Município de São Bernardo do Campo, a Macrozona Urbana Consolidada – MUC se divide emQuestão 457941204273410Legislação Municipal (São Paulo)Do ponto de vista do direito à moradia, a legislação aplicável determina queQuestão 457941204283696Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Itápolis aborda as questões referentes à Educação nos artigos 183 a 191. Assinale a alternativa que expressa uma das de...Questão 457941204284047Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Marília, a deliberação da Câmara que dependerá do voto favorável da maioria absoluta de seus membros para...Questão 457941204295651Legislação Municipal (São Paulo)Na hipótese de uma pessoa jurídica se utilizar de um serviço cujo prestador esteja obrigado a emitir nota fiscal, mas dele não exigir esse documento, ...