Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204283696A Lei Orgânica do Município de Itápolis aborda as questões referentes à Educação nos artigos 183 a 191. Assinale a alter...1457941204283696Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itápolis - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Itápolis | Legislação Municipal de ItápolisA Lei Orgânica do Município de Itápolis aborda as questões referentes à Educação nos artigos 183 a 191. Assinale a alternativa que expressa uma das determinações dessa Lei, inclusa nesses artigos.AO Município promoverá, bienalmente, o recenseamento da população escolar e fará a chamada dos educandos.BO Município não manterá estabelecimentos de ensino superior até que sejam atendidas todas as crianças de idade até dezessete anos em escolas de segundo grau.CDeverão ser incluídos por meio da rede municipal de ensino, informações e enfoques esclarecedores sobre o envelhecimento e a velhice.DO Município aplicará, anualmente, nunca menos de 20% da receita resultante de imposto e das transferências recebidas do Estado e da União, na manutenção e no desenvolvimento do ensino.EO Município não manterá escolas de ensino fundamental até que sejam atendidas todas as crianças de idade 0 a 6 anos em creches e pré-escolas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232748Legislação Municipal (São Paulo)Suzana está no pleno exercício dos direitos políticos, é graduada em Administração de Empresas, possui mestrado na área, tem 30 (trinta) anos e foi no...Questão 457941204244097Legislação Municipal (São Paulo)A legislação de obras de Pindamonhangaba permite ventilação indireta ou forçada em compartimentos destinados aQuestão 457941204248295Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Complementar nº 01/1992.Questão 457941204248577Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica Municipal de Jundiaí estabelece que a despesa com pessoal ativo e inativo do Município não poderá exceder os limites legais e constituc...Questão 457941204262370Legislação Municipal (São Paulo)O Conselho das Escolas Municipais contribui para estabelecer um maior controle da gestão municipal de ensino e pode ser um importante pilar de uma ges...Questão 457941204268982Legislação Municipal (São Paulo)Artaxerxes é munícipe de Monte Alto e apresentou requerimento à Prefeitura Municipal solicitando equipamentos pertencentes ao Município para a realiza...Questão 457941204294771Legislação Municipal (São Paulo)Existe previsão no Plano Diretor de Ilhabela:Questão 457941204295664Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 7.345/2014, que trata da Contribuição para o Custeio do Serviço de ...Questão 457941204300829Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta a respeito do Conselho do Município de Itatiba, nos termos do que dispõe a Lei Orgânica Municipal.Questão 457941204301623Legislação Municipal (São Paulo)Nos moldes da Lei Complementar nº 453/2011 (Plano de Carreira dos Servidores Municipais), assinale a alternativa que contempla um cargo cujas atribuiç...