Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204298424A Lei Orgânica nº 1.1990, do Município de Poá, define em seu artigo 84, § 2º que as escolas comunitárias, confessionais ...1457941204298424Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Estância Hidromineral de Poá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de PoáA Lei Orgânica nº 1.1990, do Município de Poá, define em seu artigo 84, § 2º que as escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, na forma da lei, poderão receber recursos para manutenção e desenvolvimento da educação desde queAas informações sobre receitas arrecadadas e transferências de recursos destinados à educação sejam públicas.Bestejam dentro dos vinte e cinco por cento da receita resultante de impostos.Catendidas às prioridades da rede de ensino do Município.Destejam dentro das transferências específicas da União e do Estado.Eatendidas às prioridades da rede pública de ensino estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204517Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da fiscalização financeira, tributária e orçamentária, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Matão.Questão 457941204247096Legislação Municipal (São Paulo)É correto afirmar que a Lei Complementar nº 338, de 9 de abril de 2020, referente ao Plano Diretor do Município de Francisco MoratoQuestão 457941204256949Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do Sistema Tributário Municipal, a Lei Orgânica do Município de Osasco estabelece:Questão 457941204260704Legislação Municipal (São Paulo)Vera, funcionária pública, ocupante de cargo efetivo de oficial administrativo, no período de estágio probatório, assumiu um outro cargo no Poder Exec...Questão 457941204262726Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Decreto Municipal nº 15.514/2006, art. 3º, a avaliação probatória será realizada semestralmente, durante os primeiros trinta e seis mese...Questão 457941204268667Legislação Municipal (São Paulo)Nos moldes do disposto na Lei Orgânica do Município de Monte Alto, os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores serão fixados, para a l...Questão 457941204272178Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Obras (Lei nº 2.158/2007), são considerados compartimentos de permanência transitória (Grupo “C”), dentre outros,Questão 457941204278553Legislação Municipal (São Paulo)Na forma da Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, é correto afirmar a respeito da participação popular:Questão 457941204279984Legislação Municipal (São Paulo)Servidor do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri discorda do resultado de sua Avaliação de Desempenho, arguindo erro n...Questão 457941204300406Legislação Municipal (São Paulo)Atribui-se a incumbência de zelar pela observância dos preceitos do Código de Posturas do Município de Arujá