Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204268667Nos moldes do disposto na Lei Orgânica do Município de Monte Alto, os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vere...1457941204268667Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Monte Alto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Monte AltoNos moldes do disposto na Lei Orgânica do Município de Monte Alto, os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores serão fixados, para a legislatura seguinte, no último ano da legislatura,Apela Câmara Municipal, até 03 (três) meses antes das eleições municipais.Bpelo Presidente da Câmara Municipal, até 30 (trinta) dias antes das eleições municipais.Cpelo Prefeito Municipal, até 6 (seis) meses antes das eleições municipais.Dpela Câmara Municipal, até 30 (trinta) dias antes das eleições municipais.Epelo Presidente da Câmara Municipal, até 6 (seis) meses antes das eleições municipais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204242081Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 323/2010, incide o Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e Direitos Reais sobre Eles (ITBI) sobr...Questão 457941204245701Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de São Paulo, fica dispensada de autorização legislativa e de licitação a alienação de bem imóvel público municipa...Questão 457941204261403Legislação Municipal (São Paulo)Acerca do lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), com base no Decreto Municipal no 19.723/2017 e na Lei Municip...Questão 457941204262320Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Laura é munícipe de Campinas e possui uma cadela da raça shih tzu chamada Linda. Considerando o disposto na Lei Municipal nº 15.449/2017, ...Questão 457941204273070Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 6.222/2012, fica vedado o parcelamento do soloQuestão 457941204278555Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa cujo conteúdo está em consonância com o disposto na Lei de Criação do IPSM (Lei nº 4.220/92).Questão 457941204280153Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Valinhos estabelece que compete à Câmara Municipal, privativamente, ou seja, sem a sanção do Prefeito, entre outras atr...Questão 457941204281394Legislação Municipal (São Paulo)Olívia perguntou a uma amiga que estava estudando a legislação do Município de Rio Claro para prestar concurso para Diretor de Escola quais cargos pre...Questão 457941204302691Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Sertãozinho, o Plano de Seguridade Social do Servidor é custeado com o produto da arrecadação de contribuições sociais obrigatórias do...Questão 457941204304253Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos,