Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204269135Sobre o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, considerando a disciplina constante do Código Tributário de Arujá, pode...1457941204269135Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de ArujáSobre o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, considerando a disciplina constante do Código Tributário de Arujá, pode-se afirmar corretamente que ele incide sobreAa transmissão “Inter Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de direitos reais de garantia.Ba extinção do usufruto, quando o proprietário não for o instituidor;Ca incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em pagamento de capital subscritoDa desincorporação do patrimônio de pessoa juridica a que forem conferidos, para os mesmos alienantes.Esubstabelecimento de procuração em causa própria ou com poderes equivalentes, que se fizer para efeito de receber o mandatário a escritura definitiva do imóvel.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204241849Legislação Municipal (São Paulo)Gracinda, servidora do município de Campinas admitida após a entrada em vigor do Decreto nº 21.019/2020 do Município de Campinas, sujeita ao Programa ...Questão 457941204253425Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de Guarulhos, fazem parte do Conselho Municipal de Saúde, entre outros, representantesQuestão 457941204253466Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 167/06, no município de Várzea Paulista, a via de saída ou de penetração aos bairros, com dimensões do leito carro...Questão 457941204261413Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que uma sociedade de profissionais que possua por objeto a prestação de serviços de assessoria econômica e financeira efetue o recolhimento do...Questão 457941204261760Legislação Municipal (São Paulo)Como um dos produtos, apresentados pelo Plano Municipal de Recursos Hídricos (PMRH) da Prefeitura de Campinas, tem-se o mapa com as áreas estratégicas...Questão 457941204270964Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Tatuí estabelece que os membros das Comissões Parlamentares de Inquérito, no interesse da investigação, poderão, em con...Questão 457941204275571Legislação Municipal (São Paulo)A Câmara Municipal de Nova Odessa, por meio de uma das suas comissões permanentes, pretende convocar o chefe de serviço de uma sociedade de economia m...Questão 457941204279712Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao adicional pelo exercício das atividades insalubres e perigosas, a Lei Complementar nº 277/2011 estabelece queQuestão 457941204299531Legislação Municipal (São Paulo)A Lei nº 3.736/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaboticabal, em relação ao provimento dos cargos públicos, determina queQuestão 457941204308890Legislação Municipal (São Paulo)No tocante à Lei Orgânica do Município de Bragança Paulista, é correto afirmar que