Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204260700A Lei Municipal nº 2.233/2006 estabelece que as Unidades Escolares Municipais têm por finalidade promover e desenvolver,1457941204260700Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Francisco MoratoA Lei Municipal nº 2.233/2006 estabelece que as Unidades Escolares Municipais têm por finalidade promover e desenvolver,Aos níveis escolares de educação infantil, em creches e pré-escolas.Bos níveis escolares do ensino fundamental de 08 (oito) anos de duração, com atendimento preferencial, dos anos iniciais, do primeiro ao quarto ano.Cas modalidades de educação de jovens e adultos, no ensino médio.Dclasses centralizadas em unidades conveniadas.Eunidades escolares municipais maiores e vinculadas à outro sistema educacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205755Legislação Municipal (São Paulo)Considere que o Prefeito apresentou projeto de lei destinado a alterar o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, com o intuito de adequar diversas de...Questão 457941204207377Legislação Municipal (São Paulo)Os projetos de arborização urbana em novos parcelamentos do solo no Município de São José do Rio Preto devem obedecer às diretrizes gerais obrigatória...Questão 457941204239686Legislação Municipal (São Paulo)Um projeto de edifício administrativo contará com duas áreas de estacionamento, (i) de caráter privativo, com 10 vagas, e (ii) de uso coletivo, com 30...Questão 457941204239969Legislação Municipal (São Paulo)As entidades da administração indireta do Município de São Paulo deverão observar requisitos de transparência, quando couber, os quais poderão ser inc...Questão 457941204262318Legislação Municipal (São Paulo)Camila e Murilo estão noivos há dois anos e vão se casar no Município de Campinas. Após a celebração religiosa, eles receberão os convidados em uma co...Questão 457941204270966Legislação Municipal (São Paulo)Conforme determinações contidas na Lei Orgânica do Município de Tatuí, compete ao Presidente da Câmara, dentre outras atribuições,Questão 457941204277322Legislação Municipal (São Paulo)Conforme dispõe a Lei Orgânica de Indaiatuba, a instituição que representa o Município, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, ainda, nos termos ...Questão 457941204279715Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Complementar nº 372/2016, o IPRESB poderá empregar regime de compensação de jornada, que atenderá, dentre outras regras, o seguinte:Questão 457941204295655Legislação Municipal (São Paulo)Artaxerxes é proprietário de dois imóveis localizados na zona urbana do Município de Guarulhos nos quais, comprovadamente, exerce atividade de explora...Questão 457941204299532Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que prescreve a Lei nº 3.736/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaboticabal, assinale a alternativa correta.