Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204207588Levantar questionamentos sobre o ICM (Indicador de Capacidade Municipal) em Proteção e Defesa Civil para uma cidade como...1457941204207588Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José do Rio PretoLevantar questionamentos sobre o ICM (Indicador de Capacidade Municipal) em Proteção e Defesa Civil para uma cidade como São José do Rio Preto é um exercício fundamental de cidadania e gestão de riscos.O ICM avaliaA22 variáveis organizadas em grandes dimensões: instrumentos de análises, coordenação intersetorial e gestão, políticas, programas e ações.B18 variáveis organizadas em grandes dimensões: instrumentos de planejamento e gestão, coordenação intersetorial e capacidades, políticas, programas e ações.C20 variáveis organizadas em grandes dimensões: instrumentos de planejamento e gestão, coordenação intersetorial e capacidades, políticas, programas e ações.D10 variáveis organizadas em grandes dimensões: instrumentos de planejamento e análise de dados, coordenação intersetorial e capacidades, políticas, programas e ações.E16 variáveis organizadas em grandes dimensões: instrumentos de planejamento e gestão, coordenação intersetorial e capacidades, políticas, programas e ações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211645Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Luan é o vice-prefeito do município de Paulínia e foi investido no cargo de secretário municipal de educação, uma vez que era um profess...Questão 457941204229375Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 203/2008 – Código Sanitário de Sertãozinho, sobre a notificação compulsória de doenças e agravos à saúde...Questão 457941204249488Legislação Municipal (São Paulo)Determinada autoridade teve ciência de irregularidades praticadas por um servidor público. Considerando as disposições da Lei Complementar nº 1/1993, ...Questão 457941204249981Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei complementar nº 129 de 10 de fevereiro de 2005 (Cria a Corregedoria Geral da Guarda Civil de Osasco, institui o regulamento discipli...Questão 457941204253466Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 167/06, no município de Várzea Paulista, a via de saída ou de penetração aos bairros, com dimensões do leito carro...Questão 457941204271588Legislação Municipal (São Paulo)No tocante às responsabilidades funcionais, o Estatuto do Servidor Público do Município de Ribeirão Preto (Lei nº 3.181/1976) dispõe que o funcionário...Questão 457941204273669Legislação Municipal (São Paulo)Segundo previsto pela Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba, compete à Câmara Municipal, com a sanção do prefeito, legislar, entre outras matér...Questão 457941204283783Legislação Municipal (São Paulo)No município de São Paulo, a lei do Plano de Metas determina, desde 2009, que todo prefeito, eleito ou reeleito, apresentará o Programa de Metas de su...Questão 457941204294822Legislação Municipal (São Paulo)São beneficiados com redução nos valores a pagar de IPTU no município de Ilhabela, em percentuais definidos e mediante atendimento a condições técnica...Questão 457941204300399Legislação Municipal (São Paulo)Para fins de licenciamento e controle de atividades no território do município de Arujá, a legislação municipal define poluição do ar como