Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204300399Para fins de licenciamento e controle de atividades no território do município de Arujá, a legislação municipal define p...1457941204300399Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de ArujáPara fins de licenciamento e controle de atividades no território do município de Arujá, a legislação municipal define poluição do ar comoAqualquer emissão de gases que represente alteração de sua composição natural.Bqualquer emissão de gases ou fluidos que represente alteração de sua composição natural.Cqualquer alteração da composição normal da atmosfera que seja prejudicial à saúde, à segurança e ao bem-estar da população.Dqualquer emissão de gases ou ruído que seja prejudicial à saúde, à segurança e ao bem-estar da população.Equalquer emissão de gases ou fluidos que represente ameaça à saúde pública ou risco à vida humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218440Legislação Municipal (São Paulo)Com base no Decreto Municipal nº 22.556/22, que trata da dispensa de exigência de atos públicos de liberação para operação ou funcionamento para as at...Questão 457941204232740Legislação Municipal (São Paulo)Com relação às Emendas à Lei Orgânica do Município de Piracicaba, assinale a alternativa correta.Questão 457941204233098Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Posturas do Município de Vista Alegre do Alto, salvo exigências especiais das autoridades sanitárias, as residências urbanas dever...Questão 457941204242490Legislação Municipal (São Paulo)Na composição dos resíduos coletados sob responsabilidade pública no município de São Paulo, ocupam as três primeiras posições, em termos de peso, os ...Questão 457941204261399Legislação Municipal (São Paulo)O instrumento hábil para apuração da categoria construtiva e padrão de classificação do imóvel mediante informações declaradas pelo sujeito passivo ou...Questão 457941204272191Legislação Municipal (São Paulo)Em um projeto de reforma de edifício administrativo, cogita-se o aproveitamento (reúso) de águas de chuva captadas na cobertura da edificação. Esse ap...Questão 457941204272558Legislação Municipal (São Paulo)Tendo em vista a disciplina constante da Lei Complementar Municipal nº 87/2004, sobre a Contribuição do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, assinal...Questão 457941204273747Legislação Municipal (São Paulo)Hércules é servidor público efetivo do Município de Itaquaquecetuba e recebeu a notícia do falecimento do seu sogro. Consequentemente, a Lei Complemen...Questão 457941204295644Legislação Municipal (São Paulo)A empresa “ABC Ltda” é pessoa jurídica que atua no ramo de prestação de serviços de contabilidade. João, que é um dos seus sócios, decidiu incorporar ...Questão 457941204299527Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal, a proposição que tem por fim regular toda matéria de competência deliberativa da Câma...