Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204261399O instrumento hábil para apuração da categoria construtiva e padrão de classificação do imóvel mediante informações decl...1457941204261399Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de CampinasO instrumento hábil para apuração da categoria construtiva e padrão de classificação do imóvel mediante informações declaradas pelo sujeito passivo ou pelo responsável técnico da obra, nos termos do Decreto Municipal no 19.723/2017, é aADeclaração de Atualização Cadastral de Obra Concluída.BPlanilha de Informação Cadastral.CPlanilha de Enquadramento Indireto.DDeclaração de Atualização Cadastral de Início de Obra.EDeclaração de Atualização Cadastral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207269Legislação Municipal (São Paulo)As modalidades de condomínio definidas na legislação de zoneamento de São José do Rio Preto sãoQuestão 457941204232739Legislação Municipal (São Paulo)O Município de Piracicaba, com o objetivo de aprimorar a política de segurança urbana, está considerando instalar câmeras de monitoramento eletrônico ...Questão 457941204239203Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Municipal nº 6.833/91, artigo 40, é um direito do integrante do Quadro do Magistério do Município de Santo André, entre outros:Questão 457941204248383Legislação Municipal (São Paulo)O Instituto de Previdência do Servidor Municipal é a entidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José dos Campos. Con...Questão 457941204263871Legislação Municipal (São Paulo)Pela Lei Complementar nº 216/2014, do Município de Cerquilho (art. 2º), consideram-se locais prioritariamente sujeitos à instituição de zonas especiai...Questão 457941204283696Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Itápolis aborda as questões referentes à Educação nos artigos 183 a 191. Assinale a alternativa que expressa uma das de...Questão 457941204296076Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que estabelece, expressamente, a Lei Complementar Municipal nº 680/2013, a penalidade aplicável ao servidor público pela Comissão de Éti...Questão 457941204301250Legislação Municipal (São Paulo)Quanto à inviolabilidade, prevista, expressamente, na Lei Orgânica do Município de Itatiba, é correto afirmar que os VereadoresQuestão 457941204305462Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a ordem interna e o poder de polícia exercido no âmbito da Câmara dos Vereadores de Sorocaba, é correto afirmar que o Regimento Interno (Resoluç...Questão 457941204309034Legislação Municipal (São Paulo)Leia e analise a situação a seguir.Para um espetáculo da dança a ser realizado na cidade de São Paulo, um empreendedor cultural recebeu a oferta de do...