Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204248383O Instituto de Previdência do Servidor Municipal é a entidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Municíp...1457941204248383Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José dos CamposO Instituto de Previdência do Servidor Municipal é a entidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José dos Campos. Conforme a Lei nº 10.408/2021, ele tem por finalidade:Aadministração, gerenciamento e operacionalização.Badministração e estrutura organizacional própria.Cadministração, receitas estipuladas e repassadas pelo Prefeito.Doperacionalização e gerenciamento das contribuições previdenciárias dos segurados.Eestrutura administrativa e patrimonial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218441Legislação Municipal (São Paulo)Guma, um pescador conhecido por sua habilidade em navegar em rios, quer comemorar os bons resultados do mês de trabalho com seus amigos Manuel e Franc...Questão 457941204253061Legislação Municipal (São Paulo)Em relação à revisão do inquérito administrativo, o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Santos dispõe queQuestão 457941204254460Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município da Estância de Bragança Paulista, compete, privativamente, à Câmara Municipal, dentre outras, a seguinte atr...Questão 457941204258392Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da Administração Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, é correto afirmar queQuestão 457941204260944Legislação Municipal (São Paulo)O Manual de Ética da Prefeitura Municipal de Campinas prevê os tipos de Códigos de CondutaQuestão 457941204270640Legislação Municipal (São Paulo)Em uma escola da rede pública municipal de Peruíbe, um servidor, Inspetor de Alunos, recusou-se injustificadamente a ser submetido à inspeção médica d...Questão 457941204271881Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei nº 3.181/76 – Estatuto do Servidor Público do Município de Ribeirão Preto, o instituto da Reversão éQuestão 457941204272178Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Obras (Lei nº 2.158/2007), são considerados compartimentos de permanência transitória (Grupo “C”), dentre outros,Questão 457941204273153Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que dispõe a Lei nº 6.324/2013, assinale a alternativa correta.Questão 457941204294771Legislação Municipal (São Paulo)Existe previsão no Plano Diretor de Ilhabela: