Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204296076Nos termos do que estabelece, expressamente, a Lei Complementar Municipal nº 680/2013, a penalidade aplicável ao servido...1457941204296076Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Complementar nº 680/2013 - Código de Ética dos Servidores de MaríliaNos termos do que estabelece, expressamente, a Lei Complementar Municipal nº 680/2013, a penalidade aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a deAcensura.Brepreensão.Cadvertência.Dsuspensão.Emulta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204229374Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 203/2008 – Código Sanitário de Sertãozinho, deixar de implantar permanente programação de controle de in...Questão 457941204239499Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo, previsto na Lei Municipal nº 13...Questão 457941204242480Legislação Municipal (São Paulo)Uma pessoa jurídica operadora de estação rádio-base (ERB), que detém a concessão, permissão ou autorização para a exploração de serviços de telecomuni...Questão 457941204248002Legislação Municipal (São Paulo)Considerando as situações abaixo, assinale aquela que está de acordo com a Lei nº 4.220/92, do Município de São José dos Campos.Questão 457941204260925Legislação Municipal (São Paulo)Na hipótese de um cidadão do Município de Francisco Morato pretender fazer uso de um bem público municipal por meio do instituto da permissão, a Lei O...Questão 457941204266739Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Sorocaba, por dificultar a fiscalização e a inspeção de prédios e obras por parte dos representantes da Prefeitura, será aplicada ao p...Questão 457941204272192Legislação Municipal (São Paulo)Para maximizar o aproveitamento dos terrenos e viabilizar habitação de interesse social e para as faixas de menor renda do mercado, em áreas próximas ...Questão 457941204273155Legislação Municipal (São Paulo)O Decreto nº 17.419/2011 determina que a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, emitida com a omissão ou erro no valor total bruto, poderá ser su...Questão 457941204285761Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá, a Municipalidade tem competência privativa paraQuestão 457941204300411Legislação Municipal (São Paulo)No funcionamento de casas de shows, a legislação municipal de Arujá determina a obrigatoriedade de