Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204283913O ato administrativo por meio do qual se preenche um cargo público, com a designação de seu titular, é denominado, pela ...1457941204283913Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: IPSMI-SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de ItaquaquecetubaO ato administrativo por meio do qual se preenche um cargo público, com a designação de seu titular, é denominado, pela Lei Complementar nº 64/2002, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos de Itaquaquecetuba, comoAacesso.Bprovimento.Creadaptação.Dtransferência.Eaproveitamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232734Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 178/06, a competência para formalizar a permissão de uso para os ambulantes que operem com gêneros alimentícios é ...Questão 457941204239503Legislação Municipal (São Paulo)Acerca do planejamento municipal, previsto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, é correto afirmar queQuestão 457941204241274Legislação Municipal (São Paulo)Considere que no âmbito do Município de São Paulo foi publicado um edital para contratação de enfermeiros por tempo determinado para a área da saúde, ...Questão 457941204241593Legislação Municipal (São Paulo)Foi imposta penalidade de suspensão a determinado guarda civil municipal. Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jundiaí, é co...Questão 457941204244248Legislação Municipal (São Paulo)Determina a Lei Orgânica do Município de Pindamonhangaba que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município...Questão 457941204263869Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Diretor Físico do Município de Cerquilho (Lei Municipal nº 593/1971 e suas alterações) define, em seu art. 9º, que a área urbana compreendeQuestão 457941204275710Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que dispõe a Lei Municipal nº 3.736/2008 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaboticabal), na hipótese de um servidor públic...Questão 457941204277923Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Lei Complementar nº 18/2001, do Município de Paulínia.Questão 457941204279132Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Município de Marília, configura, dentre outras, uma falta punível com demissãoQuestão 457941204300885Legislação Municipal (São Paulo)João da Silva é Vereador em Itatiba e praticou ato que afetou a dignidade do seu mandato. Nessa situação, segundo o Regimento Interno da Câmara Munici...