///
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Lei Complementar nº 18/2001, do Município de Paulínia.
Conforme a Lei Complementar nº 82/11 (Estatuto do Servidor Público municipal), artigo 141, o servidor público municipal deve, entre outros,
A respeito das sessões legislativas, assinale a alternativa correta de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Olí...
A Lei Complementar nº 64/2002 denomina o retorno ao cargo público de servidor colocado em disponibilidade como
Com relação à descarga de materiais que serão estocados para uso em uma obra situada em área urbana do município de Serrana, é correto afirmar que
Com relação aos requisitos para a investidura em cargo público no Município de Mogi das Cruzes, considerando o disposto na Lei Complementar nº 82/11, ...
Considere a seguinte situação hipotética: Munícipe de Porto Ferreira pretende manter um cavalo em sua propriedade residencial, que se situa na área ur...
Sobre a prescrição da ação disciplinar, a Lei Complementar Municipal nº 680/2013 dispõe que
Sobre o sistema de controles da Prefeitura de São Paulo, assinale a alternativa correta.
A Lei Orgânica do Município de Itatiba trata das Comissões Especiais de Inquérito que podem ser criadas pela Câmara, para apuração de fato determinado...
As questões de números 55 a 57 referem-se ao disciplinamento de obras particulares definido no código de edificações de São José dos Campos.Consideram...